17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 2ª Vara Federal Criminal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DJEN - SISTEMA PJe (ADVOGADO/A) PROCESSO: 1004531-43.2020.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ADVOGADOS(AS): Advogados do(a) DENUNCIADO: CAIO MOUSINHO HITA - BA43776, SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO - BA14471 FINALIDADE: Intimar o/a(s) advogado/a(s) da parte interessada acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

SALVADOR, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Servidor(a) da 2ª Vara Federal Criminal da SJBA
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 2ª Vara Federal Criminal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DJEN - SISTEMA PJe (ADVOGADO/A) PROCESSO: 1004531-43.2020.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ADVOGADOS(AS): Advogados do(a) DENUNCIADO: CAIO MOUSINHO HITA - BA43776, SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO - BA14471 FINALIDADE: Intimar o/a(s) advogado/a(s) da parte interessada acerca do despacho ID 2191767151 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

SALVADOR, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Servidor(a) da 2ª Vara Federal Criminal da SJBA
21/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 2ª Vara Federal Criminal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004531-43.2020.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:FRANCISCO EMMANUEL DA SILVA BORGES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO - BA14471 e CAIO MOUSINHO HITA - BA43776 Destinatários: FRANCISCO EMMANUEL DA SILVA BORGES SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO - (OAB: BA14471) CAIO MOUSINHO HITA - (OAB: BA43776) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 20 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Criminal da SJBA
15/02/2023 00:52

Decorrido prazo de FRANCISCO EMMANUEL DA SILVA BORGES em 14/02/2023 23:59.
30/01/2023 10:53

Conclusos para julgamento
30/01/2023 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2023 10:34

Processo devolvido à Secretaria
27/01/2023 10:34

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 17:28

Juntada de alegações/razões finais
24/01/2023 14:57

Conclusos para despacho
01/12/2022 20:10

Decorrido prazo de FRANCISCO EMMANUEL DA SILVA BORGES em 29/11/2022 23:59.
23/11/2022 08:50

Juntada de alegações/razões finais
10/11/2022 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2022 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2022 11:08

Processo devolvido à Secretaria
10/11/2022 11:08

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 16:17

Conclusos para despacho
07/11/2022 19:19

Juntada de resposta
11/10/2022 04:39

Decorrido prazo de GERVASIO MENESES DE OLIVEIRA em 10/10/2022 23:59.
04/10/2022 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2022 18:17

Juntada de diligência
04/10/2022 02:33

Decorrido prazo de FRANCISCO EMMANUEL DA SILVA BORGES em 03/10/2022 23:59.
03/10/2022 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2022 12:15

Expedição de Mandado.
03/10/2022 11:28

Audiência de instrução designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2022 10:00, 2ª Vara Federal Criminal da SJBA.
21/09/2022 11:18

Juntada de petição intercorrente
15/09/2022 15:30

Juntada de Certidão
15/09/2022 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2022 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2022 14:37

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2022 10:00, 2ª Vara Federal Criminal da SJBA.
15/09/2022 14:37

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 20:12

Juntada de Ata de audiência
02/08/2022 12:06

Juntada de Certidão
19/07/2022 14:50

Juntada de Certidão
14/07/2022 12:16

Juntada de diligência
13/07/2022 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/07/2022 09:42

Juntada de diligência
12/07/2022 02:45

Decorrido prazo de VICTORIANO JOSE VILANOVA GARRIDO FILHO em 11/07/2022 23:59.
12/07/2022 02:45

Decorrido prazo de FRANCISCO EMMANUEL DA SILVA BORGES em 11/07/2022 23:59.
09/07/2022 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2022 14:58

Juntada de diligência
07/07/2022 17:23

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DOS SANTOS CERQUEIRA em 05/07/2022 23:59.
07/07/2022 13:55

Decorrido prazo de LUTEFLEDO DE SOUZA CARMO NETO em 04/07/2022 23:59.
07/07/2022 12:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2022 12:44

Juntada de diligência
05/07/2022 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2022 18:53

Juntada de diligência
30/06/2022 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2022 12:25

Juntada de diligência
28/06/2022 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2022 19:04

Juntada de Certidão de devolução de mandado
21/06/2022 09:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2022 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2022 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2022 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2022 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2022 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2022 14:59

Expedição de Mandado.
20/06/2022 14:59

Expedição de Mandado.
20/06/2022 14:59

Expedição de Mandado.
20/06/2022 14:59

Expedição de Mandado.
20/06/2022 14:58

Expedição de Mandado.
20/06/2022 14:58

Expedição de Mandado.
17/06/2022 15:41

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 09/08/2022 10:00, 2ª Vara Federal Criminal da SJBA.
14/06/2022 04:03

Decorrido prazo de FRANCISCO EMMANUEL DA SILVA BORGES em 13/06/2022 23:59.
31/05/2022 18:02

Juntada de petição intercorrente
29/05/2022 21:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2022 21:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2022 20:57

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2022 14:00, 2ª Vara Federal Criminal da SJBA.
29/05/2022 20:57

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 15:49

Juntada de Ata de audiência
25/05/2022 15:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2022 14:00, 2ª Vara Federal Criminal da SJBA.
19/05/2022 15:56

Juntada de Certidão
04/05/2022 23:57

Audiência Inquirição de Testemunha realizada para 02/05/2022 14:00 2ª Vara Federal Criminal da SJBA.
04/05/2022 23:57

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 16:28

Juntada de Ata de audiência
02/05/2022 21:36

Juntada de Certidão
02/05/2022 01:07

Audiência Inquirição de Testemunha redesignada para 02/05/2022 14:00 2ª Vara Federal Criminal da SJBA.
01/05/2022 19:41

Juntada de Certidão
19/04/2022 04:03

Decorrido prazo de LAVINIA MARIA PORTELLA DE MELLO em 18/04/2022 23:59.
19/04/2022 03:22

Decorrido prazo de JOAO CESAR FARJALA GUSMAO em 18/04/2022 23:59.
12/04/2022 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2022 18:30

Juntada de Certidão de devolução de mandado
12/04/2022 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2022 10:39

Juntada de Certidão de devolução de mandado
05/04/2022 12:32

Decorrido prazo de ROSENILDO ROSA LIMA em 04/04/2022 23:59.
02/04/2022 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2022 21:56

Juntada de diligência
02/04/2022 05:06

Decorrido prazo de FRANCISCO EMMANUEL DA SILVA BORGES em 01/04/2022 23:59.
01/04/2022 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2022 14:59

Juntada de diligência
29/03/2022 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2022 13:36

Juntada de diligência
29/03/2022 03:23

Decorrido prazo de KARIN ELISABETH MULLER em 28/03/2022 23:59.
23/03/2022 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2022 11:38

Juntada de Certidão de devolução de mandado
22/03/2022 15:25

Juntada de petição intercorrente
16/03/2022 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/03/2022 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/03/2022 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/03/2022 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/03/2022 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/03/2022 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2022 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2022 15:24

Expedição de Mandado.
15/03/2022 15:24

Expedição de Mandado.
15/03/2022 15:24

Expedição de Mandado.
15/03/2022 15:24

Expedição de Mandado.
15/03/2022 15:24

Expedição de Mandado.
15/03/2022 12:32

Expedição de Mandado.
15/03/2022 12:32

Expedição de Mandado.
15/03/2022 12:32

Expedição de Mandado.
15/03/2022 12:32

Expedição de Mandado.
15/03/2022 12:32

Expedição de Mandado.
15/03/2022 12:32

Expedição de Mandado.
10/03/2022 17:33

Juntada de Certidão
08/03/2022 12:02

Juntada de petição intercorrente
07/03/2022 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2022 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2022 18:00

Processo devolvido à Secretaria
21/02/2022 18:00

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 14:54

Conclusos para despacho
21/02/2022 14:54

Juntada de Certidão
31/01/2022 11:17

Juntada de procuração
26/01/2022 08:36

Decorrido prazo de JOAO CESAR FARJALA GUSMAO em 25/01/2022 23:59.
26/01/2022 01:44

Decorrido prazo de ROSENILDO ROSA LIMA em 25/01/2022 23:59.
23/01/2022 01:48

Decorrido prazo de FRANKLIN JOSE FALCAO MODESTO em 21/01/2022 23:59.
23/01/2022 01:24

Decorrido prazo de LAVINIA MARIA PORTELLA DE MELLO em 21/01/2022 23:59.
22/01/2022 23:45

Decorrido prazo de FRANCISCO EMMANUEL DA SILVA BORGES em 21/01/2022 23:59.
20/01/2022 10:02

Juntada de parecer
11/01/2022 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/01/2022 15:10

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2022 13:01

Juntada de diligência
22/12/2021 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/12/2021 19:39

Juntada de diligência
22/12/2021 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/12/2021 16:54

Juntada de diligência
20/12/2021 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/12/2021 17:18

Juntada de diligência
16/12/2021 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2021 10:58

Juntada de Certidão de devolução de mandado
15/12/2021 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2021 09:32

Juntada de diligência
10/12/2021 09:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/12/2021 08:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/12/2021 08:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2021 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2021 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2021 15:22

Expedição de Mandado.
06/12/2021 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2021 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2021 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2021 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2021 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2021 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2021 14:29

Expedição de Mandado.
06/12/2021 14:29

Expedição de Mandado.
06/12/2021 14:29

Expedição de Mandado.
06/12/2021 14:29

Expedição de Mandado.
06/12/2021 14:29

Expedição de Mandado.
06/12/2021 14:16

Juntada de Certidão
06/12/2021 02:19

Expedição de Mandado.
06/12/2021 02:19

Expedição de Mandado.
06/12/2021 02:18

Expedição de Mandado.
06/12/2021 02:18

Expedição de Mandado.
06/12/2021 02:18

Expedição de Mandado.
03/12/2021 18:54

Juntada de Certidão
03/12/2021 15:52

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
03/12/2021 15:33

Desentranhado o documento
03/12/2021 15:33

Cancelada a movimentação processual
03/12/2021 04:28

Decorrido prazo de GERVASIO MENESES DE OLIVEIRA em 29/11/2021 23:59.
03/12/2021 04:26

Decorrido prazo de FRANCISCO EMMANUEL DA SILVA BORGES em 29/11/2021 23:59.
29/11/2021 18:58

Juntada de petição intercorrente
18/11/2021 11:56

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 11:29

Juntada de Certidão
12/11/2021 14:53

Juntada de petição intercorrente
11/11/2021 09:05

Audiência Inquirição de Testemunha designada para 31/01/2022 16:00 2ª Vara Federal Criminal da SJBA.
10/11/2021 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2021 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2021 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2021 09:48

Processo devolvido à Secretaria
10/11/2021 09:48

Outras Decisões
11/10/2021 08:56

Conclusos para decisão
08/10/2021 14:37

Juntada de petição intercorrente
22/09/2021 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2021 09:40

Processo devolvido à Secretaria
22/09/2021 09:40

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 14:49

Conclusos para despacho
09/09/2021 17:59

Juntada de resposta à acusação
04/09/2021 01:43

Decorrido prazo de GERVASIO MENESES DE OLIVEIRA em 03/09/2021 23:59.
17/08/2021 10:29

Expedição de Comunicação via sistema.
09/08/2021 15:08

Juntada de Certidão
30/06/2021 19:53

Juntada de substabelecimento
01/05/2021 01:33

Decorrido prazo de GERVASIO MENESES DE OLIVEIRA em 30/04/2021 23:59.
08/04/2021 11:34

Expedição de Comunicação via sistema.
26/03/2021 07:07

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 13:49

Conclusos para despacho
02/02/2021 13:59

Juntada de Certidão
18/12/2020 17:18

Juntada de manifestação
24/11/2020 05:36

Decorrido prazo de GERVASIO MENESES DE OLIVEIRA em 23/11/2020 23:59:59.
14/11/2020 21:31

Mandado devolvido cumprido
14/11/2020 21:31

Juntada de diligência
16/10/2020 11:07

Juntada de Certidão
16/09/2020 17:07

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
31/07/2020 13:25

Remetidos os Autos (em razão de prevenção) de Juiz Federal Titular para Juiz Federal Substituto
31/07/2020 13:25

Juntada de Certidão
07/04/2020 14:30

Juntada de Certidão
18/03/2020 14:46

Mandado devolvido cumprido
18/03/2020 14:46

Juntada de Certidão de devolução de mandado
11/03/2020 15:26

Juntada de resposta à acusação
19/02/2020 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
19/02/2020 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
18/02/2020 15:39

Expedição de Mandado.
18/02/2020 15:36

Expedição de Mandado.
18/02/2020 15:02

Expedição de Mandado.
18/02/2020 15:02

Expedição de Mandado.
18/02/2020 13:54

Ato ordinatório praticado
18/02/2020 13:42

Juntada de Certidão
07/02/2020 17:06

Remetidos os Autos (em razão de prevenção) de Juiz Federal Titular para Juiz Federal Substituto
07/02/2020 15:14

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Criminal da SJBA
07/02/2020 15:14

Juntada de Informação de Prevenção.
04/02/2020 16:15

Recebido pelo Distribuidor
04/02/2020 16:14

Distribuído por dependência
04/02/2020 16:05

Juntada de denúncia

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2020

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

E-mail • Arquivo

Certidão • Arquivo

E-mail • Arquivo

Certidão • Arquivo

E-mail • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

E-mail • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1044849-90.2024.4.01.3700

Zilmara Moura Sodre

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luanna Cristhyna Silveira Silva de Arauj...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/05/2024 16:33

Exibir Processo

Processo nº 1019097-34.2024.4.01.3307

Aurelina Jesus dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Samala Silva Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/11/2024 16:24

Exibir Processo

Processo nº 1019097-34.2024.4.01.3307

Aurelina Jesus dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Isabella Rosa Araujo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/07/2025 14:25

Exibir Processo

Processo nº 1002679-15.2024.4.01.3503

Jose Moreira de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Grasiene Teobalda de Oliveira Naves de L...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/07/2024 16:46

Exibir Processo

Processo nº 1018451-18.2024.4.01.3600

Enzo Gabriel Costa de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eandressa Alves da Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/08/2024 15:59

Exibir Processo