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TJBA - 0525002-09.2014.8.05.0001
Partes: JOSE RIBEIRO BASTOS x SERCON NORDESTE SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI
Advogado: GABRIEL AMORIM SANTOS SILVA e outros
1ª instância - 2Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 27/05/2014
TJBA - 0080114-74.2001.8.05.0001
Partes: JOSE RIBEIRO BASTOS e outros x CARLOS TAKEO TOMITA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 06/09/2001
TRF1 - 0067567-34.2010.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOSE RIBEIRO BASTOS e outros
Advogado: MARIANA ROCHA RODRIGUES FERRAZ DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Ajuizamento: 11/11/2010
TRF1 - 0002334-94.2004.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x AIDA MARIA VITA BASTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 09/02/2004
TRF1 - 0001028-38.2014.4.01.3301
Partes: JOSE BASTOS RIBEIRO e outros x FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Ilheus
Ajuizamento: 22/03/2014
TRF1 - 0007464-47.1990.4.01.3400
Partes: MARCUS VINICIUS CARVALHO DE OLIVEIRA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 24/09/1990
TJPA - 0800052-39.2020.8.14.0052
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - MPPA x MARIA JOSE BASTOS RIBEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Sao Domingos do Capim
Ajuizamento: 11/02/2020
TJPA - 0800052-39.2020.8.14.0052
Partes: MARIA JOSE BASTOS RIBEIRO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - MPPA e outros
Advogado: PEDRO FELIPE ALVES RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 23/11/2021
TJMS - 0913266-16.2023.8.12.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL x JOSE LUIZ RIBEIRO BASTOS
Advogado: TEREZINHA MORANTI SENA
1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara do Tribunal do Juri
Ajuizamento: 13/04/2023
TJMS - 0913266-16.2023.8.12.0001
Partes: JOSE LUIZ RIBEIRO BASTOS x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha
Ajuizamento: 30/09/2024