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TRF1 - 0026938-61.2014.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 14/11/2016
TRF1 - 0026938-61.2014.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x PEDRO JULIO DE MIRANDA CORREA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16ª Brasilia
Ajuizamento: 17/07/2014
TRF1 - 0019675-85.2008.4.01.3400
Partes: ALICE SANTOS BARRETO e outros x OS MESMOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 27/01/2022
TRF1 - 0019675-85.2008.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/06/2017
TJAL - 0000203-48.2008.8.02.0034
Partes: EDVALDO DOS SANTOS x ENRICO MARLAN ROSAS SILVA e outros
Advogado: LUIZ CAVALCANTE AMORIM e outros
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Santa Luzia do Norte
Ajuizamento: 14/03/2008
TJMA - 0000354-89.2009.8.10.0055
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Santa Helena
Ajuizamento: 03/05/2021
TJMA - 0000354-89.2009.8.10.0055
Partes: JOSE BENEDITO COSTA DOS SANTOS x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose de Ribamar Froz Sobrinho
Ajuizamento: 03/05/2021
TJMA - 0000105-10.2020.8.10.0070
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOSE BENEDITO COSTA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Arari
Ajuizamento: 22/06/2020
TJMA - 0000105-10.2020.8.10.0070
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Ajuizamento: 17/12/2021