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TJMA - 0000346-94.2014.8.10.0069
Partes: MUNICIPIO DE ARAIOSES x RAIMUNDO ANUNCIACAO RODRIGUES e outros
Advogado: WESLEY MACHADO CUNHA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Araioses
Ajuizamento: 07/04/2014
TJMA - 0000619-49.2009.8.10.0069
Partes: MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL x JOSE CARDOSO DO NASCIMENTO
Advogado: SCHEILA MARIA DE ARAUJO ROCHA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Araioses
Ajuizamento: 17/06/2009
TJMA - 0000654-82.2004.8.10.0069
Partes: EDIVALDO VIDAL PASCOA e outros x MUNICIPIO DE ARAIOSES
Advogado: GENUINO LOPES MOREIRA JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara de Araioses
Ajuizamento: 20/12/2004
TJMA - 0800555-88.2018.8.10.0069
Partes: MUNICIPIO DE ARAIOSES x VICENTE DE PAULA MOURA e outros
Advogado: SCHEILA MARIA DE ARAUJO ROCHA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Araioses
Ajuizamento: 30/05/2018
TJMA - 0800555-88.2018.8.10.0069
Partes: MUNICIPIO DE ARAIOSES x JOSE CARDOSO DO NASCIMENTO e outros
Advogado: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose de Ribamar Castro
Ajuizamento: 10/01/2023
TJMA - 0000038-05.2007.8.10.0069
Partes: JOAO BATISTA PEREIRA RODRIGUES e outros x MARLENE DA COSTA PEREIRA e outros
Advogado: DIOGENES MEIRELES MELO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Araioses
Ajuizamento: 24/01/2007
TJMA - 0000107-66.2009.8.10.0069
Partes: MUNICIPIO DE ARAIOSES x JOSE CARDOSO DO NASCIMENTO
Advogado: SCHEILA MARIA DE ARAUJO ROCHA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Araioses
Ajuizamento: 18/02/2009
TRF1 - 0032102-04.2019.4.01.3700
Partes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO x JOSE CARDOSO DO NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 20/08/2019
TRF1 - 0042862-85.2014.4.01.3700
Partes: MUNICIPIO DE ARAIOSES/MA e outros x RAIMUNDO ANUNCIACAO RODRIGUES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 12 - Des. Fed. Leao Alves
Ajuizamento: 24/05/2023
TRF1 - 0042862-85.2014.4.01.3700
Partes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros x JOSE CARDOSO DO NASCIMENTO e outros
Advogado: JOSE RIBAMAR MENDONCA RABELO e outros
1ª instância - 13ª Sao Luis
Ajuizamento: 05/09/2014