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TJRJ - 0253998-61.2018.8.19.0001
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO TUCUMAN e outros x ESPOLIO DE RAFAEL FRAGOSO PIRES e outros
Advogado: LILIA ALMEIDA RIBEIRO e outros
1ª instância - Capital 32 Vara Civel
Ajuizamento: 24/10/2018
TJRN - 0001594-57.2004.8.20.0105
Partes: UNIAO / FAZENDA NACIONAL e outros x JOSE CARLOS FRAGOSO PIRES e outros
Advogado: MARCELO ALEXANDRE DA ROCHA LEAO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 08/10/2004
TJRN - 0001888-12.2004.8.20.0105
Partes: UNIAO / FAZENDA NACIONAL e outros x ALCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE SA ALCANORTE e outros
Advogado: CAIO FELIPE CERQUEIRA FIGUEREDO
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 23/11/2004
TJRN - 0804320-28.2023.8.20.0000
Partes: NORMA FRAGOSO PIRES DE AZEVEDO GARCIA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: RODRIGO FUX e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vivaldo Pinheiro
Ajuizamento: 13/04/2023
TRF1 - 0007252-87.2004.4.01.3900
Partes: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS x LUIZ JOAQUIM CAMPOS ALHANATI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 03/08/2004
TRF1 - 0004271-31.2017.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 16/02/2017
TRF1 - 0002811-14.2014.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x RAFAEL FRAGOSO PIRES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 30/01/2014
TRF1 - 0004674-34.2016.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOSE CARLOS FRAGOSO PIRES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 05/02/2016
TRF1 - 0028994-56.2013.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA e outros
Advogado: ARIEL DO PRADO MOLLER e outros
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 04/10/2013
TRF1 - 0017580-56.2016.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x NORMA FRAGOSO PIRES DE AZEVEDO GARCIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 09/05/2016