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TJPA - 0053391-58.2009.8.14.0301
Partes: JOSE CARLOS PORPINO DE OLIVEIRA e outros x CONDOMINIO JARDIM GUANABARA
Advogado: LENY SILVA DE CARVALHO e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 19/11/2009
TJPA - 0845714-21.2021.8.14.0301
Partes: x JOSE CARLOS PORPINO DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 10/08/2021
TJPA - 0872019-47.2018.8.14.0301
Partes: x JOSE CARLOS PORPINO DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 14ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 19/11/2018
TJPA - 0800543-86.2022.8.14.0501
Partes: MANUELA DOS REMEDIOS CORREA e outros x JOSE CARLOS PORPINO DE OLIVEIRA
Advogado: ALEXANDRE ALY PARAGUASSU CHARONE e outros
1ª instância - Vara Civel e Criminal Distrital de Mosqueiro
Ajuizamento: 10/05/2022
TJPA - 0003079-37.2002.8.14.0006
Partes: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL x IMACO S\A - INDUSTRIA METALURGICA e outros
Advogado: MANOEL JOSE MONTEIRO SIQUEIRA
1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua
Ajuizamento: 19/06/2002
TJPA - 0808328-50.2022.8.14.0000
Partes: JOSE CARLOS PORPINO DE OLIVEIRA x GABRIEL CORREA VIEIRA e outros
Advogado: MARCIA NOGUEIRA BENTES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Ricardo Borges Filho
Ajuizamento: 14/06/2022
TJPA - 0803558-64.2020.8.14.0006
Partes: ESTADO DO PARA x IMACO S/A-INDUSTRIA METALURGICA
Advogado: DOMINGOS ASSUNCAO NETO e outros
1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua
Ajuizamento: 28/04/2020
TRF1 - 0010248-63.2001.4.01.3900
Partes: HELOISA HELENA GARCEZ e outros x UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA
Advogado: GABRIELA RENATA SILVA DE CARVALHO e outros
1ª instância - 1ª Belem
Ajuizamento: 16/11/2001
TRF1 - 1010075-79.2025.4.01.3900
Partes: JOSE CARLOS PORPINO DE OLIVEIRA x 1) UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: MANOEL JOSE MONTEIRO SIQUEIRA
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 07/03/2025