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TRF1 - 1000498-55.2021.4.01.3306
Partes: JOSE CONSTANTINO BEZERRA x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: MANOEL DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Salvador
Ajuizamento: 23/10/2023
TRF1 - 1000498-55.2021.4.01.3306
Partes: JOSE CONSTANTINO BEZERRA x APSADJ/SADJ-INSS-ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS e outros
Advogado: MANOEL DA SILVA
1ª instância - Paulo Afonso
Ajuizamento: 08/02/2021
TJMA - 0800639-60.2022.8.10.0001
Partes: JOSE DOMINGOS BEZERRA CONSTANTINO x BANCO PAN S/A
Advogado: GILVAN MELO SOUSA e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 10/01/2022
TJMA - 0830366-98.2021.8.10.0001
Partes: JOSE DOMINGOS BEZERRA CONSTANTINO x BANCO PAN S/A
Advogado: JULIA COSTA CAMPOMORI e outros
1ª instância - 16ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 20/07/2021
TJMA - 0801230-17.2021.8.10.0014
Partes: JOSE DOMINGOS BEZERRA CONSTANTINO x BANCO PAN S/A
Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO e outros
1ª instância - 9º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 22/07/2021
TJMA - 0801230-17.2021.8.10.0014
Partes: BANCO PAN S.A. x JOSE DOMINGOS BEZERRA CONSTANTINO
Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 23/11/2021
TJMA - 0840635-02.2021.8.10.0001
Partes: JOSE DOMINGOS BEZERRA CONSTANTINO x BANCO PAN S/A
Advogado: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES e outros
1ª instância - 16ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 25/11/2021
TJMA - 0841067-21.2021.8.10.0001
Partes: JOSE DOMINGOS BEZERRA CONSTANTINO x BANCO PAN S/A
Advogado: JULIA COSTA CAMPOMORI e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 16/09/2021
TJMA - 0840635-02.2021.8.10.0001
Partes: JOSE DOMINGOS BEZERRA CONSTANTINO x BANCO PAN S.A.
Advogado: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Tyrone Jose Silva
Ajuizamento: 14/09/2025
TRF1 - 1013636-05.2025.4.01.4000
Partes: RAIMUNDO JOSE CONSTANCIO BEZERRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS
1ª instância - 7ª Teresina
Ajuizamento: 26/03/2025