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TJBA - 0008180-61.2011.8.05.0080
Partes: WILMA DE OLIVEIRA SANTOS e outros x JOSE COSTA PINTO
Advogado: MIRIAN REGINA DE LACERDA FREIRE e outros
1ª instância - 4ª Vara de Familia, Suc., Orfaos e Interditos da Comarca de Feira de Santana
Ajuizamento: 24/01/2023
TJAP - 0637295-07.2018.8.04.0001
Partes: COLMEIA RESIDENCIAL DO BOSQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-SPE x JOSE OSWALDO PINTO COSTA
Advogado: RODRIGO FERNANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mirza Telma de Oliveira Cunha
Ajuizamento: 14/08/2020
TJRJ - 0804837-49.2024.8.19.0251
Partes: MARCELA SOFIA IGLESIAS PINO x JOSE ANTONIO COSTA PINTO
Advogado: MARCO ANTONIO DA SILVA e outros
1ª instância - Capital V Jui Esp Civ / Copacabana
Ajuizamento: 25/07/2024
TJMA - 0000200-27.2018.8.10.0097
Partes: JOSE RIBAMAR COSTA PINTO x BANCO BRADESCO S.A.
Advogado: TORLENE MENDONCA SILVA RODRIGUES e outros
1ª instância - Vara Unica de Matinha
Ajuizamento: 29/01/2018
TJAM - 0049732-25.2019.8.03.0001
Partes: JOSE DA COSTA PINTO x CAMARA MUNICIPAL DE MACAPA e outros
Advogado: LUCIVALDO DA SILVA COSTA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 29/10/2019
TJAM - 0013567-96.2007.8.03.0001
Partes: FRANCISCA MADALENA DE OLIVEIRA DOS SANTOS e outros x CREUZANIRA TEIXEIRA MONTEIRO e outros
Advogado: LUCIVALDO DA SILVA COSTA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 23/05/2007
TJAM - 0002355-19.2023.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x JOSE DA COSTA PINTO
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 24/01/2023
TJAM - 0002355-19.2023.8.03.0001
Partes: JOSE DA COSTA PINTO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: LARISSA HELENA RIBEIRO SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Ajuizamento: 24/10/2024
TJAM - 0002355-19.2023.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x JOSE DA COSTA PINTO
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 24/01/2023
TJAM - 0002355-19.2023.8.03.0001
Partes: JOSE DA COSTA PINTO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: LARISSA HELENA RIBEIRO SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Ajuizamento: 24/10/2024