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TJMA - 0013316-49.2008.8.10.0001
Partes: ANA MARIA INACIA DA CRUZ e outros x MUNICIPIO DE SAO LUIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Advogado: ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 21/05/2008
TJMA - 0807662-91.2021.8.10.0001
Partes: LIVIA EVE FERREIRA DA LUZ e outros x FABIANA EVELYN FERREIRA DA LUZ e outros
Advogado: JONAS PESSOA DE ARAUJO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Interdicao, Sucessoes e Alvaras de Sao Luis
Ajuizamento: 26/02/2021
TJMA - 0008600-76.2008.8.10.0001
Partes: MARIA DO ROZARIO ARAUJO LEAL e outros x MARIA TEREZA FREITAS ROCHA e outros
Advogado: JONAS PESSOA DE ARAUJO e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 07/04/2008
TJMA - 0030190-02.2014.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros x JOSE SANTOS DA LUZ e outros
Advogado: JOSE CARLOS SOUSA SILVA
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 15/07/2014
TJMA - 0000986-44.2013.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros x ALDERINA COSTA BRITTO e outros
Advogado: JOSE CARLOS SOUSA SILVA
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 14/01/2013
TJSC - 5043689-86.2023.8.24.0930
Partes: JOSE SANTOS DA LUZ x BANCO PAN S.A.
Advogado: ALFREDO PATRICK MONTEIRO e outros
1ª instância - Unidade Estadual de Direito Bancario da Comarca de Florianopolis
Ajuizamento: 11/05/2023
TJSC - 5043689-86.2023.8.24.0930
Partes: JOSE SANTOS DA LUZ x BANCO PAN S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Ajuizamento: 20/12/2023
TJSC - 5043666-43.2023.8.24.0930
Partes: JOSE SANTOS DA LUZ x BANCO PAN S.A.
Advogado: ALFREDO PATRICK MONTEIRO e outros
1ª instância - Unidade Estadual de Direito Bancario da Comarca de Florianopolis
Ajuizamento: 11/05/2023
TJSC - 5043666-43.2023.8.24.0930
Partes: JOSE SANTOS DA LUZ x BANCO PAN S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Ajuizamento: 09/08/2024
TRF1 - 1013627-66.2021.4.01.3100
Partes: JOSE DA LUZ SANTOS e outros x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Belem
Ajuizamento: 26/10/2022