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TJBA - 8167262-49.2022.8.05.0001
Partes: JOSE DA SILVA MATTOS NETO x NJORD COMERCIO DE PESCADOS LTDA
Advogado: TIAGO CHAVEZ PINHEIRO COSTA e outros
1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 18/11/2022
TRF1 - 0014437-45.2018.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SERGIO RICARDO DE MOURA MATTOS e outros
Advogado: FELIPE SARNO MARTINS DOS SANTOS e outros
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 25/04/2018
TJBA - 0032499-44.2008.8.05.0001
Partes: OI S.A. e outros x JOSE DA SILVA MATOS NETO e outros
Advogado: SOCRATES PIRES DOURADO e outros
1ª instância - 16Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 05/03/2008
TJBA - 0032499-44.2008.8.05.0001
Partes: TELEMAR NORTE E LESTE S/A e outros x OK SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA e outros
Advogado: FERNANDA SANTOS BRUSAU e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 09/04/2024