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TJAL - 0700505-93.2024.8.02.0060
Partes: JOSE PINTO DE PAIVA x BANCO BMG S/A
Advogado: FILIPE TIAGO CANUTO FRANCISCO e outros
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Feira Grande
Ajuizamento: 28/05/2024
TJAL - 0700505-93.2024.8.02.0060
Partes: JOSE PINTO DE PAIVA x BANCO BMG S/A
Advogado: FILIPE TIAGO CANUTO FRANCISCO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Ajuizamento: 28/03/2025
TJAL - 0700504-11.2024.8.02.0060
Partes: JOSE PINTO DE PAIVA x CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG
Advogado: FILIPE TIAGO CANUTO FRANCISCO e outros
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Feira Grande
Ajuizamento: 28/05/2024
TJRN - 0800793-34.2023.8.20.9000
Partes: JOSE DE PAIVA PINTO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 23/08/2023
TRF1 - 0023748-56.2015.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x NKV DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 23/04/2015
TRF1 - 0004795-60.2015.4.01.4300
Partes: UNIAO FEDERAL x JOSE DE PAIVA PINTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 31/10/2023
TJBA - 0034614-42.2025.8.05.0001
Partes: JOSE PINTO DE PAIVA x TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 24/02/2025
TJBA - 0068083-79.2025.8.05.0001
Partes: JOSE PINTO DE PAIVA x TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 17/04/2025
TJBA - 0032205-93.2025.8.05.0001
Partes: JOSE PINTO DE PAIVA x QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 20/02/2025
TRF1 - 0014130-05.2006.4.01.3400
Partes: VALDIR NELSON BREZOLIN e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: JOYCE DAIANI BARBOSA e outros
1ª instância - 5ª Brasilia
Ajuizamento: 11/05/2006