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TJTO - 0002595-53.2020.8.27.2714
Partes: NOVO ESTADO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. x SUENIA DE SOUSA MORAIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizo Unico - Colmeia
Ajuizamento: 20/04/2020
TJCE - 0116859-30.2018.8.06.0001
Partes: ESTADO DO CEARA e outros x FRANCISCO PEDRO MORAIS DE SOUSA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 14/03/2018
TJGO - 0000241-92.2017.8.09.0117
Partes: JOSE DE MORAIS SOUSA e outros x MUNICIPIO DE PALMEIRAS DE GOIAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Palmeiras de Goias - Vara Judicial
Ajuizamento: 06/02/2020
TJMT - 1021588-52.2022.8.11.0015
Partes: ALESANDRO GUERRERO x JOSE DE MORAIS SOUSA
Advogado: MARCIO SILVA DA COSTA
1ª instância - Sinop - Vara Especializada dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 29/12/2022
TJMT - 1025164-64.2023.8.11.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x JOSE DE MORAIS SOUZA e outros
Advogado: ANA MARIA MAGRO MARTINS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Segunda C Mara Criminal
Ajuizamento: 25/10/2023
TJDFT - 0729742-23.2024.8.07.0000
Partes: JOSE MORAIS DE SOUSA e outros x DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: ULISSES RIEDEL DE RESENDE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira
Ajuizamento: 22/07/2024
TJDFT - 0704282-82.2021.8.07.0018
Partes: MONICA ROCHA MACIEL DE ALENCAR e outros x DISTRITO FEDERAL
Advogado: MARCOS ROGERIO RABELO FERREIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 30/06/2021
TJDFT - 0704282-82.2021.8.07.0018
Partes: DISTRITO FEDERAL x JOSE MILTON PEREIRA e outros
Advogado: GABRIEL VIEGAS WANDERLEY CARMONA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira
Ajuizamento: 25/05/2022
TRF1 - 0007481-91.2011.4.01.4000
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x JOSE DE SOUSA MORAIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 29/04/2011
TRF1 - 1010777-61.2020.4.01.0000
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x JOSE DE SOUSA MORAIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Desembargador Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Ajuizamento: 13/05/2023