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TRF2 - 5004090-14.2025.4.02.5006
Partes: JOSE DO NASCIMENTO BASTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: TAYZA RAYRA GAMA DE BRITO
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJES - 0001523-46.2015.8.08.0059
Partes: JOSE FRANCISCO BASTOS DO NASCIMENTO x PODIUM VEICULOS LTDA
Advogado: FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLONIO COMETTI e outros
1ª instância - Vara Unica - Fundao
Ajuizamento: 26/08/2015
TJES - 0001523-46.2015.8.08.0059
Partes: PODIUM VEICULOS LTDA x JOSE FRANCISCO BASTOS DO NASCIMENTO
Advogado: FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLONIO COMETTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Arthur Jose Neiva de Almeida - Vitoria
Ajuizamento: 28/03/2025
TJRN - 0102553-22.2018.8.20.0145
Partes: MPRN - 27ª PROMOTORIA NATAL e outros x MARCELO ANDRE OLIVEIRA e outros
Advogado: ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTO e outros
1ª instância - Ujudocrim
Ajuizamento: 04/04/2023
TJPA - 0005107-63.2018.8.14.0055
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros x LEANDRO DA COSTA VALENTE e outros
Advogado: MARCUS ALEXANDRE RIBEIRO FIDELIS
1ª instância - Vara Unica de Sao Miguel do Guama
Ajuizamento: 25/06/2018
TJMA - 0834340-46.2021.8.10.0001
Partes: MARIA JOSE DO NASCIMENTO BASTOS x MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR
Advogado: CARLOS CEZAR SANTOS CASTRO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Paco do Lumiar
Ajuizamento: 23/08/2021
TJMA - 0834340-46.2021.8.10.0001
Partes: MARIA JOSE DO NASCIMENTO BASTOS x MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR
Advogado: CARLOS CEZAR SANTOS CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Ajuizamento: 28/01/2025
TJMA - 0825590-55.2021.8.10.0001
Partes: 1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PACO DO LUMIAR e outros x MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR
Advogado: ELAYNE LAYANE FERREIRA DO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 17/01/2025
TJMA - 0825590-55.2021.8.10.0001
Partes: 1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PACO DO LUMIAR e outros x MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR e outros
Advogado: BARBARA KEISSY PENHA DE SOUSA e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 23/06/2021
TJRO - 5000969-36.2018.8.21.0034
Partes: JOSE LUIZ BASTOS DO NASCIMENTO x MARCOS FERNANDO SCHWAAB e outros
Advogado: EVERSON MARCELO MACHADO CHAGAS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Sao Luiz Gonzaga/Rs
Ajuizamento: 18/08/2021