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TJMA - 0000223-96.2015.8.10.0090
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOSE DO ROSARIO COSTA FRAZAO e outros
Advogado: CARLOS AUGUSTO MACEDO COUTO e outros
1ª instância - Vara Unica de Humberto de Campos
Ajuizamento: 13/03/2015
TJMA - 0001652-49.2018.8.10.0137
Partes: LENILSON RAMOS x JOSE RIBAMAR LEAL e outros
Advogado: JOSE DO ROSARIO COSTA FRAZAO e outros
1ª instância - Vara Unica de Tutoia
Ajuizamento: 28/11/2018
TJMA - 0001652-49.2018.8.10.0137
Partes: LENILSON RAMOS e outros x JOSE RIBAMAR LEAL e outros
Advogado: JOSE DO ROSARIO COSTA FRAZAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Lourival de Jesus Serejo Sousa
Ajuizamento: 05/05/2022
TJMA - 0025475-53.2010.8.10.0001
Partes: SALVADOR FERNANDES ERICEIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: GERALDO ABAS ERICEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 04/08/2010
TJMA - 0000011-02.2020.8.10.0090
Partes: NAIR DOS SANTOS SOUSA x JOSE ALVES DOS REIS e outros
Advogado: JOSE DO ROSARIO COSTA FRAZAO e outros
1ª instância - Vara Unica de Humberto de Campos
Ajuizamento: 27/02/2020
TJMA - 0000282-79.2018.8.10.0090
Partes: LAIZE DOS SANTOS BRUZACA e outros x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: JOSE DO ROSARIO COSTA FRAZAO e outros
1ª instância - Vara Unica de Humberto de Campos
Ajuizamento: 20/03/2018
TJMA - 0000392-78.2018.8.10.0090
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOSEMAR PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: JOSE DO ROSARIO COSTA FRAZAO e outros
1ª instância - Vara Unica de Humberto de Campos
Ajuizamento: 04/05/2018
TJMA - 0000981-70.2018.8.10.0090
Partes: JOSE DO ROSARIO COSTA FRAZAO x MUNICIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS
Advogado: WILLIAM SANTOS FRAZAO
1ª instância - Vara Unica de Humberto de Campos
Ajuizamento: 19/09/2018
TRF1 - 0035664-89.2017.4.01.3700
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ENEDINO ALVES DA SILVA
Advogado: JOSE ANTONIO MENDONCA e outros
1ª instância - 2ª Sao Luis
Ajuizamento: 11/10/2017
TRF1 - 0000510-82.1990.4.01.3400
Partes: JOAO AUGUSTO BRITO DE OLIVEIRA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: LUCIO JAIMES ACOSTA e outros
1ª instância - 13ª Brasilia
Ajuizamento: 19/01/1990