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TJBA - 8016767-27.2021.8.05.0001
Partes: JOSE DILTON SOARES x DOMINGOS JOSE SOARES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 21/11/2023
TJBA - 0340788-77.2014.8.05.0001
Partes: DOMINGOS JOSE SOARES e outros x MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS e outros
Advogado: MATHEUS NORA DE ANDRADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 16/05/2023
TJBA - 0340788-77.2014.8.05.0001
Partes: DOMINGOS JOSE SOARES x MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
Advogado: MATHEUS NORA DE ANDRADE e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 30/10/2014
TJPI - 0002061-81.2021.8.17.3190
Partes: 1 PROMOTOR DE JUSTICA DE RIBEIRAO x ADRIANO DA ROCHA e outros
Advogado: IVANA BEZERRA DA CONCEICAO
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ribeirao
Ajuizamento: 02/12/2021
TJMA - 0800677-55.2018.8.10.0052
Partes: CLAUDETE DO SOCORRO SOARES AMORIM x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: EMERSON SOARES CORDEIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Ajuizamento: 26/09/2024
TJMA - 0800677-55.2018.8.10.0052
Partes: CLAUDETE DO SOCORRO SOARES AMORIM x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: EMERSON SOARES CORDEIRO
1ª instância - 1ª Vara de Pinheiro
Ajuizamento: 22/03/2018
TJMA - 0801730-27.2019.8.10.0120
Partes: JOSE JOAO SOARES x JOSE DOMINGOS SOARES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Sao Bento
Ajuizamento: 09/12/2019
TJMA - 0001358-19.2013.8.10.0057
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOACIR LOPES SOARES
Advogado: EDILSON MORENO SOARES JUNIOR
1ª instância - 2ª Vara de Santa Luzia
Ajuizamento: 27/08/2013
TJMA - 0001157-72.2009.8.10.0055
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x JOSE PEDRO BRAGA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Santa Helena
Ajuizamento: 17/12/2009
TJMA - 0001157-72.2009.8.10.0055
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 25/01/2023