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TJPA - 0002195-88.2011.8.14.0039
Partes: ESTADO DO PARA e outros x JOSE EDESIO DO NASCIMENTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 10/12/2021
TJPA - 0002195-88.2011.8.14.0039
Partes: JOAO OLEGARIO PALACIOS e outros x JOSE EDESIO DO NASCIMENTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Paragominas
Ajuizamento: 27/05/2011
TRF1 - 0000753-15.2017.4.01.3906
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x BALLA SERVICOS LTDA e outros
Advogado: FERNANDO MAIA SANTOS
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 10/11/2024
TRF1 - 0001548-60.2013.4.01.3906
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOSE EDESIO DO NASCIMENTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 09/11/2024
TJRN - 0828318-57.2023.8.20.5001
Partes: JOSE ADECIO DO NASCIMENTO x DETRAN/RN- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO RN
Advogado: RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 26/05/2023
TJRN - 0828318-57.2023.8.20.5001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros x JOSE ADECIO DO NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 24/04/2024
TJMT - 0000320-37.2018.8.11.0099
Partes: BANCO BRADESCO S.A. x EDEZIO JOSE DO NASCIMENTO FEITOSA e outros
Advogado: ROSEMEIRE AMARAL DE LIMA GARCIA e outros
1ª instância - Cotriguacu - Vara Unica
Ajuizamento: 02/02/2018