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TJPE - 0013015-54.2016.8.16.0034
Partes: MUNICIPIO DE PIRAQUARA/PR x JOSE EMILIO CORDEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Piraquara - Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 04/11/2016
TRF2 - 5096424-49.2020.4.02.5101
Partes: SERGIO RICARDO DA COSTA e outros x GESTOR - INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO - RIO DE JANEIRO
Advogado: LEILA LIANE ROSNIESKI
1ª instância - 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 30/12/2020
TRF2 - 5096424-49.2020.4.02.5101
Partes: CREMILDA DE OLIVEIRA COSTA e outros x INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO
Advogado: LEILA LIANE ROSNIESKI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Ajuizamento: 25/09/2023
TJSC - 0004094-96.2003.8.24.0048
Partes: FLORENTINA BUCH MENDES x JOSE EMIDIO CORDEIRO
Advogado: SONIA RAQUEL MULLER e outros
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Penha
Ajuizamento: 12/08/2022
TJPB - 0800613-19.2023.8.15.0541
Partes: DELEGACIA DE COMARCA DE POCINHOS e outros x JOSE EMILIO CORDEIRO BARBOSA e outros
Advogado: EUDELANIA DA COSTA CABRAL e outros
1ª instância - Vara Unica de Pocinhos
Ajuizamento: 13/06/2023
TJRN - 0800072-81.2024.8.20.5109
Partes: RAYSLAN RAYADY LEMOS SILVA e outros x ESTADO D RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ 08.241.739/0001-05
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 20/08/2024
TJRN - 0800072-81.2024.8.20.5109
Partes: JOSE EMILIO CORDEIRO BARBOSA e outros x ESTADO D RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ 08.241.739/0001-05
Advogado: EUDELANIA DA COSTA CABRAL
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Acari
Ajuizamento: 31/01/2024