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TJRO - 5020091-37.2018.8.21.0001
Partes: JOSE FRANCISCO DE ASSIS NETO e outros x SUCESSAO DE SATURNINO JOSE GERALDO
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara de Registros Publicos - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 06/11/2020
TJES - 5004677-57.2022.8.08.0021
Partes: JOSE FRANCISCO DE ASSIS NETO e outros x BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: BRUNA LYRA DUQUE e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Guarapari
Ajuizamento: 08/07/2022
TJPR - 0800437-37.2025.8.18.0072
Partes: FRANCISCO JOSE DE ASSIS NETO x BANCO DO BRASIL SA e outros
Advogado: GIZA HELENA COELHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Pedro do Piaui
Ajuizamento: 05/05/2025
TJMT - 1029900-22.2023.8.11.0002
Partes: MARIA PAULA GAHYVA EUBANK e outros x HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S.A. e outros
Advogado: PAOLA CARVALHO VIDAL STEELE e outros
1ª instância - Varzea Grande - Juizado Especial do Cristo Rei
Ajuizamento: 30/08/2023
TJMT - 0018742-26.2019.8.11.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x IZALEA SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Varzea Grande - Quarta Vara Criminal
Ajuizamento: 21/10/2019
TRF1 - 1000589-39.2022.4.01.3815
Partes: JOSE FRANCISCO DE ASSIS NETO x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Federal de Sao Joao Del Rei
Ajuizamento: 04/12/2024
TRF1 - 1000589-39.2022.4.01.3815
Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros x JOSE FRANCISCO DE ASSIS NETO
Advogado: SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Federal Simone S Lemos
Ajuizamento: 11/04/2023
TJSC - 0020455-45.2007.8.24.0018
Partes: ILVANI MOURA x VITALLE CENTRO INTEGRADO DE REABILITACAO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Ajuizamento: 28/08/2019