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TJAM - 0040544-81.2014.8.03.0001
Partes: BOA OBRA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA e outros x BOA OBRA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA e outros
Advogado: TIAGO MATHEUS DOS SANTOS FLEXA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 16/10/2018
TJAM - 0040544-81.2014.8.03.0001
Partes: BOA OBRA CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELLI e outros x BOA OBRA CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELLI e outros
Advogado: TIAGO MATHEUS DOS SANTOS FLEXA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 16/10/2018
TJSP - 1012565-78.2019.8.26.0562
Partes: ANTONIO LUIZ MOREIRA FILHO x JOSE MARCIO DOS REIS FREITAS e outros
Advogado: JANAINA RIBEIRO PEREIRA e outros
1ª instância - 02 Civel de Santos
Ajuizamento: 13/06/2019
TJGO - 6112987-95.2024.8.09.0069
Partes: MANOEL REIS DE SOUSA x JOSE DOS REIS FREITAS DE SOUSA e outros
Advogado: THALITA LOISA DE OLIVEIR A
1ª instância - Guapo - 1ª Vara Judicial (Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude, Civel e Juizado Especial Civel)
Ajuizamento: 09/12/2024
TJGO - 5577059-57.2025.8.09.0150
Partes: SET SERVICOS ESPECIAIS EM TRANSPORTES LTDA x JR G1 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA e outros
Advogado: RODRIGO LICINIO DE MIRANDA DIAS MACIEL
1ª instância - Trindade - Juizado Especial Civel e Criminal
Ajuizamento: 22/07/2025
TJMA - 0800354-04.2021.8.10.0001
Partes: TONNY DUARTE COSTA x DETRAN MARANHAO e outros
Advogado: JOSE ANSELMO DOS REIS FREITAS NETO e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 07/01/2021
TJMA - 0800444-42.2019.8.10.0143
Partes: JOSIANA PEREIRA RABELO x FABIO DE JESUS SILVA MUNIZ
Advogado: JOSE ANSELMO DOS REIS FREITAS NETO e outros
1ª instância - Vara Unica de Morros
Ajuizamento: 05/11/2019
TJMA - 0800022-28.2020.8.10.9004
Partes: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO e outros x JOSIVAN DA CRUZ CARVALHO
Advogado: JOSE ANSELMO DOS REIS FREITAS NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Ajuizamento: 20/01/2021
TJMA - 0832550-66.2017.8.10.0001
Partes: BRUNO HENRIQUE DE LIMA FONTELLES e outros x CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES e outros
Advogado: JOSE ANSELMO DOS REIS FREITAS NETO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 10/09/2017
TJMA - 0000316-08.2012.8.10.0044
Partes: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO x RAIMUNDO PEREIRA GONCALVES
Advogado: JOSE ANSELMO DOS REIS FREITAS NETO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 15/05/2020