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TJRN - 0000115-56.2001.8.20.0130
Partes: JOSE ARMANDO DA COSTA x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU e outros
Advogado: ARTUR COELHO DA SILVA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cornelio Alves
Ajuizamento: 01/07/2025
TJRN - 0000115-56.2001.8.20.0130
Partes: MARIA FERRO PERON e outros x MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU/RN e outros
Advogado: JOSE GOMES DA COSTA NETO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Jose de Mipibu
Ajuizamento: 23/07/2001
TJRN - 0801565-31.2023.8.20.0000
Partes: MARIA DOLORES PLANAS CASAPONSA x AIRTON SAVIO MEDEIROS NELSON
Advogado: GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 01/03/2023
TJRN - 0812207-97.2022.8.20.0000
Partes: CATBRAS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP x AIRTON SAVIO MEDEIROS NELSON
Advogado: GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo
Ajuizamento: 19/10/2022
TJRN - 0832990-11.2023.8.20.5001
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL VAN GOGH x JOSE DE RIBAMAR DE AGUIAR e outros
Advogado: JOSE GOMES DA COSTA NETO e outros
1ª instância - 25ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 20/06/2023
TJRN - 0815170-91.2014.8.20.5001
Partes: AIRTON SAVIO MEDEIROS NELSON x MARIA DOLORES PLANAS CASAPONSA e outros
Advogado: FERNANDO DE MIRANDA GOMES FILHO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 16/12/2014
TJRN - 0821175-17.2023.8.20.5001
Partes: MARIA DOLORES PLANAS CASAPONSA e outros x LIMA BRASIL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: JOSE GOMES DA COSTA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudio Santos
Ajuizamento: 14/05/2025
TJRN - 0821175-17.2023.8.20.5001
Partes: LIMA BRASIL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x MARIA DOLORES PLANAS CASAPONSA e outros
Advogado: JOSE GOMES DA COSTA NETO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 24/04/2023
TJRN - 0118483-37.2012.8.20.0001
Partes: CATBRAS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP x DANILO BORINATO BATISTA e outros
Advogado: DANILO BORINATO BATISTA e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 12/08/2024
TJRN - 0800008-18.2018.8.20.5130
Partes: BIOTECH LABORATORIO DE CITOLOGIA E ANALISES CLINICAS EIRELI - EPP x MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU/RN
Advogado: JOSE GOMES DA COSTA NETO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Jose de Mipibu
Ajuizamento: 20/06/2018