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TJMA - 0837352-10.2017.8.10.0001
Partes: ANA CELIA COELHO GALDEZ e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: GABRIELLA REIS AMIN CASTRO e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 27/02/2018
TJMA - 0837352-10.2017.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO x ANA CELIA COELHO GALDEZ e outros
Advogado: GABRIELLA REIS AMIN CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 06/10/2019
TJMA - 0000234-50.2014.8.10.0094
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x MARCIO AURELIO SILVA CABRAL e outros
Advogado: GILSON ALVES BARROS e outros
1ª instância - Vara Unica de Loreto
Ajuizamento: 11/03/2014
TRF1 - 0002534-33.2016.4.01.3704
Partes: UNIAO FEDERAL x JOSE HELIO MARTINS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0000630-12.2015.4.01.3704
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x JOSE HELIO MARTINS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0000717-65.2015.4.01.3704
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x JOSE HELIO MARTINS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0000257-15.2014.4.01.3704
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x JOSE HELIO MARTINS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 10/11/2024
TRF1 - 0001629-62.2015.4.01.3704
Partes: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS x SULMAR CIA AGROINDUSTRIAL SUL MARANHAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 10/11/2024
TRF2 - 5032121-93.2024.4.02.5001
Partes: JOSE HELIO MARTINS DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJMA - 0012997-37.2015.8.10.0001
Partes: LEONARDO MARQUES MARTINS x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: JOSE HELIO MARTINS SANTOS FILHO
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 30/03/2015