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TJRN - 0000230-95.2005.8.20.0111
Partes: FAZENDA PUBLICA NACIONAL x POSTO SANTA CLARA LTDA - ME
Advogado: JOSE HUMBERTO DA ROCHA
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Angicos
Ajuizamento: 12/05/2005
TJRN - 0100493-36.2014.8.20.0139
Partes: MANOEL SILVA x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROS e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Flor Nia
Ajuizamento: 20/06/2014
TJRN - 0000229-13.2005.8.20.0111
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros x JOAO BATISTA DE CARVALHO BRAGA e outros
Advogado: JOSE HUMBERTO DA ROCHA
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Angicos
Ajuizamento: 12/05/2005
TJRN - 0000620-60.2004.8.20.0124
Partes: FAZENDA PUBLICA NACIONAL x JOAO EVANGELISTA DANTAS e outros
Advogado: LUCAS PAULMIER COSME GUERRA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 01/03/2024
TJRN - 0100403-82.2019.8.20.0129
Partes: FRANCISCA SOUZA DE AZEVEDO x FAZENDA PUBLICA NACIONAL
Advogado: JOSE HUMBERTO DA ROCHA
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante
Ajuizamento: 23/04/2019
TJRN - 0100403-82.2019.8.20.0129
Partes: PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: JOSE HUMBERTO DA ROCHA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dilermando Mota
Ajuizamento: 24/05/2023
TRF1 - 0022681-37.2007.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentenca
Ajuizamento: 13/04/2023
TRF1 - 0022681-37.2007.4.01.3400
Partes: HUGO MENDES PLUTARCO e outros x UNIAO e outros
Advogado: HUGO MENDES PLUTARCO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 23/05/2019
TJRN - 0000582-67.2007.8.20.0116
Partes: JOSE HUMBERTO DA ROCHA e outros x MARIA FERRO PERON e outros
Advogado: MARIA DO CARMO GADELHA GRILO VILA
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Goianinha
Ajuizamento: 23/04/2007
TJDFT - 0743293-56.2023.8.07.0016
Partes: PEDRO HENRIQUE BRAGA ALVES x CONFIAUTO VEICULOS EIRELI e outros
Advogado: THAYMARA RODRIGUES GARCEZ e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 03/08/2023