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TJBA - 0002119-46.2011.8.05.0126
Partes: BANCO DO BRASIL S/A e outros x JOSE IVO FERNANDES DE OLIVEIRA
Advogado: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis e Comerciais,Consumidor e Fazenda Publica - Itapetinga
Ajuizamento: 08/07/2011
TRF1 - 0017605-09.2010.4.01.3600
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros x INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO e outros
Advogado: MARINA SANTANA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 34 - Desembargador Federal Pablo Zuniga
Ajuizamento: 14/05/2023
TRF1 - 0017605-09.2010.4.01.3600
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x MAURINO ATANASIO e outros
Advogado: VANILZA BALBINO VIEIRA e outros
1ª instância - 3ª Cuiaba
Ajuizamento: 10/08/2010
TJMT - 0004811-24.2013.8.11.0015
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x NOGUEIRA E FERNANDES DE OLIVEIRA LTDA - ME e outros
Advogado: EDNEY LUIZ HEBERLE
1ª instância - Sinop - Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 11/04/2013