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TRF1 - 0019675-85.2008.4.01.3400
Partes: ALICE SANTOS BARRETO e outros x OS MESMOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 27/01/2022
TRF1 - 0019675-85.2008.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/06/2017
TJRN - 0880260-07.2018.8.20.5001
Partes: MIECIO CABRAL DE VASCONCELOS x BRUNO LACERDA MEDEIROS e outros
Advogado: MIECIO CABRAL DE VASCONCELOS e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 17/10/2024
TJRN - 0825881-43.2023.8.20.5001
Partes: DANTAS, FREIRE & PIGNATARO ADVOGADOS x VELA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado: RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Reboucas Na Camara Civel
Ajuizamento: 29/05/2025
TJRN - 0825881-43.2023.8.20.5001
Partes: VELA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA x DANTAS, FREIRE & PIGNATARO ADVOGADOS
Advogado: RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 23ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 16/05/2023
TJRN - 0801040-72.2023.8.20.5101
Partes: MARIA LUCIA CARLOS GONCALVES x JOSE LUIS LEIROS CUNHA e outros
Advogado: PETRONIO DANTAS DE MEDEIROS GOMES
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Caico
Ajuizamento: 09/03/2023
TJRN - 0804305-53.2021.8.20.5101
Partes: ROSALIA SANTOS x LIVIA CRISTINA FEITOSA e outros
Advogado: PETRONIO DANTAS DE MEDEIROS GOMES
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Caico
Ajuizamento: 28/12/2021
TJPE - 0002620-30.2015.8.16.0004
Partes: CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL MORADIAS VILAS NOVAS COND V e outros x TEREZA NUNES LEIROZ e outros
Advogado: JOSELIA APARECIDA KUCHLER e outros
1ª instância - Curitiba - 12ª Vara Civel
Ajuizamento: 20/05/2021
TRF1 - 0017861-41.2004.4.01.3800
Partes: FELIPE ANTUNES VIANA e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 04/09/2025
TJRJ - 0229839-49.2021.8.19.0001
Partes: VIAMIL EIRELI e outros x RODOVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 14/03/2024