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TJMS - 4000197-71.2022.8.12.9000
Partes: JOSE LUIZ DUARTE x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN/MS e outros
Advogado: ELLEN BRAGA DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Ajuizamento: 10/03/2022
TJMS - 0803551-37.2022.8.12.0110
Partes: JOSE LUIZ DUARTE x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN/MS
Advogado: ELLEN BRAGA DA COSTA
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Ajuizamento: 24/02/2022
TJPI - 0138880-32.2023.8.17.2001
Partes: TANIA MARIA PINHEIRO BANDEIRA DE OLIVEIRA DUARTE e outros x JOSE LUIZ DUARTE
Advogado: MILITA FERREIRA LIMA DE VASCONCELOS
1ª instância - 2ª Vara de Sucessoes e Registros Publicos da Capital
Ajuizamento: 31/10/2023
TJPI - 0000965-42.2007.8.17.0920
Partes: PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO x JOSE LUIZ DUARTE e outros
Advogado: HELIO GONCALVES PARIZ e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Limoeiro
Ajuizamento: 24/10/2007
TJMT - 0009422-85.2015.8.11.0003
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x ALGODOEIRA PALMEIRENSE SOCIEDADE ANONIMA APSA e outros
Advogado: JOSE FRANCISCO GALINDO MEDINA e outros
1ª instância - Rondonopolis - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 06/07/2015
TJMT - 1001409-50.2017.8.11.0055
Partes: JOSE DUARTE LUIZ x APROVARE CONSTRUCOES EIRELI - ME
Advogado: KATIA CRISTINNA RODRIGUES e outros
1ª instância - Tangara da Serra - Vara Especializada dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 17/11/2017
TJMT - 1001409-50.2017.8.11.0055
Partes: JOSE DUARTE LUIZ x APROVARE CONSTRUCOES EIRELI - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Dr. Jorge Alexandre Martins Ferreira
Ajuizamento: 23/07/2020
TJMG - 0024489-39.2020.8.13.0301
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x JOSE LUIZ DUARTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Igarape
Ajuizamento: 25/04/2022
TJMG - 0024489-39.2020.8.13.0301
Partes: JOSE LUIZ DUARTE e outros x MINISTERIO PUBLICO - MPMG e outros
Advogado: JOSE CARLOS MORAES TRINDADE JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria Luiza de Marilac Alvarenga Araujo
Ajuizamento: 08/02/2023
TJPE - 0033070-91.2017.8.16.0001
Partes: JOSE LUIZ DUARTE x MASSA FALIDA DE YMPACTUS COMERCIAL S/A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 9ª Vara Civel
Ajuizamento: 04/12/2017