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TJRJ - 0810377-73.2025.8.19.0209
Partes: GOL LINHAS AEREAS S.A. e outros x JOSE LUIZ ROCHINHA AFONSO e outros
Advogado: WILMAR PEREIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel da Regional da Barra da Tijuca
Ajuizamento: 20/03/2025
TJRJ - 0810391-57.2025.8.19.0209
Partes: JOSE LUIZ ROCHINHA AFONSO e outros x AGUATIVA GOLF RESORT S/A
Advogado: WILMAR PEREIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Cabo Frio 2 Vara Civel
Ajuizamento: 20/03/2025
TJRJ - 0800210-23.2020.8.19.0063
Partes: SOLANGE FERREIRA SILVA LIMA x NAVITAS VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA e outros
Advogado: LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA e outros
1ª instância - Tres Rios-Areal-Levy Gasparian Jui Esp Civ
Ajuizamento: 07/10/2020
TJRJ - 0810368-14.2025.8.19.0209
Partes: JOSE LUIZ ROCHINHA AFONSO e outros x TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado: WILMAR PEREIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel da Regional da Barra da Tijuca
Ajuizamento: 20/03/2025
TJRJ - 0815984-67.2025.8.19.0209
Partes: JOSE LUIZ ROCHINHA AFONSO e outros x TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado: WILMAR PEREIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Barra da Tijuca Regional Ii Jui Esp Civ
Ajuizamento: 30/04/2025
TJRJ - 0847087-29.2024.8.19.0209
Partes: JOSE LUIZ ROCHINHA AFONSO x TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
Advogado: WILMAR PEREIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Barra da Tijuca Regional Ii Jui Esp Civ
Ajuizamento: 13/12/2024
TJRJ - 0810377-73.2025.8.19.0209
Partes: JOSE LUIZ ROCHINHA AFONSO e outros x GOL LINHAS AEREAS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Ajuizamento: 05/09/2025
TJRJ - 0810391-57.2025.8.19.0209
Partes: JOSE LUIZ ROCHINHA AFONSO e outros x AGUATIVA GOLF RESORT S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Ajuizamento: 11/08/2025
TJPB - 0830880-27.2021.8.15.2001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA x LUIS FERNANDO SIMAO MILLER e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 06/08/2021
TJMA - 0836813-10.2018.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x ALEXANDRE SEMEGHINI FEITOSA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 07/08/2018