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TJBA - 8050484-30.2021.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x JOSE MAGALHAES CASTRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 18/05/2021
TJBA - 0764184-81.2015.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x JOSE MAGALHAES CASTRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 06/04/2015
TRF1 - 0007464-47.1990.4.01.3400
Partes: MARCUS VINICIUS CARVALHO DE OLIVEIRA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 24/09/1990
TJPA - 0803633-06.2020.8.14.0006
Partes: DISTRIBUIDORA BATISTA DE ALIMENTOS LTDA - EPP x JOSE EGINALDO CASTRO MAGALHAES
Advogado: MARCIO DE FARIAS FIGUEIRA
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Ananindeua
Ajuizamento: 03/05/2020
TJPA - 0803633-06.2020.8.14.0006
Partes: DISTRIBUIDORA BATISTA DE ALIMENTOS LTDA - EPP x JOSE EGINALDO CASTRO MAGALHAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Tania Batistello da 3ª Trpje Civel e Criminal
Ajuizamento: 09/09/2024
TJPA - 0802701-23.2017.8.14.0006
Partes: x J. E. C. MAGALHAES COMERCIAL - ME e outros
Advogado: OSVALDO BRITO DE MEDEIROS NETO
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Ananindeua
Ajuizamento: 04/05/2017
TJMG - 0234973-57.2023.8.13.0000
Partes: FRANCISCO OTAVIO DE CASTRO MAGALHAES x ART I MANHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME e outros
Advogado: EDUARDO DE CARVALHO LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marco Aurelio Ferrara Marcolino
Ajuizamento: 09/02/2023
TRF1 - 0001070-47.2012.4.01.3822
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOSE MAGALHAES DE CASTRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Ponte Nova-Mg
Ajuizamento: 14/11/2012
TJSP - 1052682-37.2022.8.26.0100
Partes: IVAN FRANCISCO DA SILVA e outros x JOSE MANOEL VASALO ALVAREZ e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO e outros
1ª instância - 01 Registros Publicos de Central
Ajuizamento: 25/05/2022
TJPA - 0855371-84.2021.8.14.0301
Partes: JOSE ANTONIO DE CASTRO MAGALHAES
Advogado: ROBERTA KAROLINNY RODRIGUES ALVARES
1ª instância - 3ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 20/09/2021