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TJMG - 0234973-57.2023.8.13.0000
Partes: FRANCISCO OTAVIO DE CASTRO MAGALHAES x ART I MANHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME e outros
Advogado: EDUARDO DE CARVALHO LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marco Aurelio Ferrara Marcolino
Ajuizamento: 09/02/2023
TRF1 - 0001070-47.2012.4.01.3822
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOSE MAGALHAES DE CASTRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Ponte Nova-Mg
Ajuizamento: 14/11/2012
TJSP - 1052682-37.2022.8.26.0100
Partes: IVAN FRANCISCO DA SILVA e outros x JOSE MANOEL VASALO ALVAREZ e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO e outros
1ª instância - 01 Registros Publicos de Central
Ajuizamento: 25/05/2022
TJPA - 0855371-84.2021.8.14.0301
Partes: JOSE ANTONIO DE CASTRO MAGALHAES
Advogado: ROBERTA KAROLINNY RODRIGUES ALVARES
1ª instância - 3ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 20/09/2021
TJPA - 0855371-84.2021.8.14.0301
Partes: JOSE ANTONIO DE CASTRO MAGALHAES x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 17/04/2023
TJPA - 0009353-94.2014.8.14.0006
Partes: MARIA SUELI ARAGAO OLIVEIRA x JOSE ANTONIO DE CASTRO MAGALHAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Ananindeua
Ajuizamento: 15/07/2014
TJPA - 0039390-29.2013.8.14.0301
Partes: MARCOS MARCELINO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA x JOSE ANTONIO DE CASTRO MAGALHAES
Advogado: LIVIA DA SILVA DAMASCENO
1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 02/08/2013
TJPA - 0836491-10.2022.8.14.0301
Partes: JOSE ANTONIO DE CASTRO MAGALHAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 07/04/2022
TJPA - 0867476-25.2023.8.14.0301
Partes: JOSE ANTONIO DE CASTRO MAGALHAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 08/08/2023
TJPA - 0039390-29.2013.8.14.0301
Partes: MARCOS MARCELINO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA x JOSE ANTONIO DE CASTRO MAGALHAES
Advogado: LIVIA DA SILVA DAMASCENO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luana de Nazareth Amaral Henriques Santalices
Ajuizamento: 11/08/2025