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TJBA - 0009832-60.2004.8.05.0080
Partes: G M N GRANITOS E MARMORES DO NORDESTE LTDA e outros x BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 20/09/2024
TJBA - 0009832-60.2004.8.05.0080
Partes: GMN GRANITOS E MARMORES DO NORDESTE e outros x BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado: ELMANO PORTUGAL NETO e outros
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 06/07/2004
TJBA - 0007905-24.2025.8.05.0080
Partes: JOSE MANUEL MARTINS PORTAS e outros x UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Feira de Santana
Ajuizamento: 08/03/2025
TRF1 - 0000443-19.2015.4.01.3311
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x C A M MINERACAO LIMITADA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 10/11/2024
TRF1 - 1007372-41.2021.4.01.3311
Partes: JOSE MANUEL MARTINS PORTAS x DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros
Advogado: EDSON OLIVEIRA GOMES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Ajuizamento: 30/11/2023
TRF1 - 1007372-41.2021.4.01.3311
Partes: JOSE MANUEL MARTINS PORTAS x DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
Advogado: EDSON OLIVEIRA GOMES e outros
1ª instância - 2ª Itabuna
Ajuizamento: 02/09/2021
TJBA - 0024027-11.1995.8.05.0001
Partes: MARIA DA COSTA PINTO NERY PORTAS e outros x BANCO BANEB S.A.
Advogado: PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - 6Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 26/06/1995