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TJBA - 0000209-89.2018.8.05.0044
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x WALAS RAIMUNDO VASCONCELOS DA SILVA e outros
Advogado: ALEXSANDRO FREITAS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Candeias
Ajuizamento: 12/03/2018
TJBA - 0018353-86.1994.8.05.0001
Partes: WESLEY PERAZZO e outros x USINA TERRA NOVA SA
Advogado: ARLUZIVALDO DE BARROS e outros
1ª instância - 3Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 15/06/1994
TJMS - 0800690-08.2024.8.12.0046
Partes: MOVEIS R.B.S. LTDA - EPP x MARIO JOSE BARBOSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Chapadao do Sul - Juizado Especial Adjunto
Ajuizamento: 08/04/2024
TJSC - 5040043-45.2023.8.24.0000
Partes: MARIO JOSE BARBOSA e outros x TERESINHA MENDES BARBOSA e outros
Advogado: DANIELA PEREIRA DOS REIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Ajuizamento: 28/02/2025
TJSC - 5040043-45.2023.8.24.0000
Partes: ANTONIO SANTANA BARBOSA e outros x JOSE PAULO BARBOSA e outros
Advogado: DANIELA PEREIRA DOS REIS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 29/07/2025
TRF1 - 0010939-34.2015.4.01.3400
Partes: MIGUEL RODOLFO PIMENTEL LEITE e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: RICARDO INNOCENTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 06/02/2017
TRF1 - 0010939-34.2015.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x ANTONIO DE FRANCA NETTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16ª Brasilia
Ajuizamento: 28/04/2015
TRF1 - 0055873-14.2014.4.01.3400
Partes: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 12/12/2016
TRF1 - 0055873-14.2014.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x ROMEU BELMONTE ESTIVALLET e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16ª Brasilia
Ajuizamento: 11/09/2014
TRF1 - 0019675-85.2008.4.01.3400
Partes: ALICE SANTOS BARRETO e outros x OS MESMOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 27/01/2022