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TJRJ - 0185760-39.2008.8.19.0001
Partes: DAVIDE LEITAO PEREIRA CALHEIROS x EONIO DA ROCHA e outros
Advogado: FERNANDA SMARRITO DE PAULA E SILVA e outros
1ª instância - Capital 7 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 09/12/2024
TJRJ - 0052605-53.2016.8.19.0002
Partes: MUNICIPIO DE NITEROI x JOSE MARIO PINHEIRO PINTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Niteroi 3 Vara Civel
Ajuizamento: 05/06/2017
TJRJ - 0171584-64.2022.8.19.0001
Partes: JOSE MARIO PINHEIRO PINTO x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 29/06/2022
TJRJ - 0076196-37.2022.8.19.0001
Partes: JOSE MARIO PINHEIRO PINTO x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 31/03/2022
TJRJ - 0087147-56.2023.8.19.0001
Partes: JOSE MARIO PINHEIRO PINTO x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 19/07/2023
TJRJ - 0000320-21.1995.8.19.0002
Partes: MARCELO GONCALVES PETRAGLIA e outros x JOSE MARIO PINHEIRO PINTO (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: TERESINHA GONCALVES GENTILE e outros
1ª instância - Niteroi 3 Vara Civel
Ajuizamento: 29/08/2015
TJRJ - 0033452-93.2023.8.19.0000
Partes: JOSE MARIO PINHEIRO PINTO x ALBERTO LUIZ DE SOUZA BAPTISTA
Advogado: TIRANY DA COSTA SOUZA JUNIOR e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 17/06/2025
TJRJ - 0832728-82.2025.8.19.0001
Partes: FISA BRASIL PARTICIPACOES LTDA x JOSE MARIO PINHEIRO PINTO
Advogado: HELOISA CAROLINA BORGES
1ª instância - Capital 44 Vara Civel
Ajuizamento: 19/03/2025
TJRJ - 0835070-58.2024.8.19.0209
Partes: HILDSON OLIVEIRA LOPES x JOSE MARIO PINHEIRO PINTO e outros
Advogado: TIRANY DA COSTA SOUZA JUNIOR e outros
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 7 Vara Civel
Ajuizamento: 24/09/2024
TJRJ - 0329320-97.2012.8.19.0001
Partes: WSUL - GESTAO TRIBUTARIA LTDA x JOSE MARIO PINHEIRO PINTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 6 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 03/09/2021