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TJPA - 0002465-63.2006.8.14.0015
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS x MARIA DAS GRACAS DE AGUIAR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Castanhal
Ajuizamento: 04/09/2006
TJPA - 0002465-63.2006.8.14.0015
Partes: ESTADO DO PARA e outros x MARIA DAS GRACAS DE AGUIAR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Roberto Goncalves de Moura
Ajuizamento: 16/04/2020
TJPA - 0810604-72.2023.8.14.0015
Partes: MARIA ONDINA DA ASSUNCAO VASCONCELOS DE OLIVEIRA x JOSE MARTINS DE MORAES NETO
Advogado: TARCISIO SAMPAIO DA SILVA
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Castanhal
Ajuizamento: 22/11/2023
TRF1 - 0001385-33.2006.4.01.3904
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x J. N. M. GUIMARAES SOUZA,FABRICACAO E COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 08/11/2024
TRF1 - 0001288-96.2007.4.01.3904
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOSE MARTINS DE MORAES NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 08/11/2024
TRF1 - 0004055-85.2008.4.01.3900
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PA x JOSE MARTINS DE MORAES NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 08/04/2008
TRF1 - 1001479-65.2023.4.01.3904
Partes: JOSE MARTINS DE MORAES NETO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: TARCISIO SAMPAIO DA SILVA
1ª instância - Castanhal
Ajuizamento: 17/02/2023
TJRO - 5002319-45.2015.8.21.0008
Partes: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL x JOSE MARTINS DE MORAIS NETO
Advogado: GUILHERME DE SOUZA LIMA PACHECO e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel - Canoas/Rs
Ajuizamento: 10/11/2023
TRF1 - 0003572-56.2002.4.01.4000
Partes: JOSE MARTINS DE MORAIS NETO e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Teresina
Ajuizamento: 24/06/2002