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TJPA - 0002004-29.2012.8.14.0097
Partes: BANCO PAN S/A. x JOSE PINHEIRO MORAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Ananindeua
Ajuizamento: 26/09/2012
TJAM - 6038625-66.2025.8.03.0001
Partes: ALZENAIDE MESQUITA DA SILVA e outros x CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 23/06/2025
TJAM - 6065025-54.2024.8.03.0001
Partes: JOSE PINHEIRO BORGES x SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado: JOSE CARLOS VALADARES MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 04
Ajuizamento: 02/07/2025
TJAM - 6065025-54.2024.8.03.0001
Partes: JOSE PINHEIRO BORGES x SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado: JOSE CARLOS VALADARES MELO e outros
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 15/12/2024
TJMA - 0000303-90.2014.8.10.0059
Partes: FERNANDO CLEYDSON LIMA PAIVA x CELSO ANTONIO BOTAO CARVALHO
Advogado: MEIRISLEI GAMA PAIVA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e Criminal de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 28/04/2022
TJMA - 0000303-90.2014.8.10.0059
Partes: FERNANDO CLEYDSON LIMA PAIVA x CELSO ANTONIO BOTAO CARVALHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 23/04/2024
TJMA - 0811862-18.2019.8.10.0000
Partes: AFONSO MIRANDA SANTOS e outros x VALE S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior
Ajuizamento: 09/07/2020
TJMA - 0038013-03.2009.8.10.0001
Partes: ANTONIA FERREIRA MOREIRA PEREIRA e outros x VALE S.A.
Advogado: ALLAN GUSTAVO DE SOUSA FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 28/08/2020
TJMA - 0038012-18.2009.8.10.0001
Partes: JOSE HENRIQUE RODRIGUES ALVES FILHO e outros x VALE S.A.
Advogado: ALLAN GUSTAVO DE SOUSA FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 19/10/2020
TJMA - 0038012-18.2009.8.10.0001
Partes: JAISMARA RAPHIZA SILVA LOBATO e outros x VALE S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Antonio Carlos Ferreira
Ajuizamento: 21/09/2023