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TJSP - 1500889-03.2021.8.26.0014
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x AKD DIGITAL SOLUTIONS COMERCIO E SERVICO
Advogado: JOSE NAECIO DE MATOS
1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Ajuizamento: 12/06/2021
TJSP - 2136266-86.2025.8.26.0000
Partes: ADELINA LOURENCO LAGO RIVAS x PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
Advogado: JOSE NAECIO DE MATOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Hertha Helena de Oliveira
Ajuizamento: 08/05/2025
TJRO - 5124158-48.2021.8.21.0001
Partes: MARCO ANTONIO POTTHOFF SILVA e outros x SIPAR - SOCIEDADE DE INCORPORACOES E PARTICIPACOES S.A.
Advogado: JOSE NAECIO DE MATOS e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Humberto Eustaquio Soares Martins
Ajuizamento: 30/07/2025
TJRO - 5124158-48.2021.8.21.0001
Partes: MARCO ANTONIO POTTHOFF SILVA e outros x SIPAR - SOCIEDADE DE INCORPORACOES E PARTICIPACOES S.A.
Advogado: JOSE HILARIO DE OLIVEIRA BRANDAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 05/12/2024
TJRO - 5100725-28.2025.8.21.7000
Partes: JOAO FRANCISCO ESTEVES BINI x SIPAR - SOCIEDADE DE INCORPORACOES E PARTICIPACOES S.A. e outros
Advogado: MARCO FOLLA DE RENZIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/08/2025
TJRO - 5030578-90.2023.8.21.0001
Partes: GLOBAL PLASTICS LP x TRADECONNEX COMERCIAL, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE RESINAS PLASTICAS LTDA
Advogado: JOSE NAECIO DE MATOS e outros
1ª instância - 16ª Vara Civel - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 24/02/2023
TJBA - 0068997-37.2011.8.05.0001
Partes: MARIA APARECIDA FONSECA BORGES e outros x RAFAELA DUPLAT DOREA e outros
Advogado: LEONARDO COELHO MENDES e outros
1ª instância - 12Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 15/08/2025
TJBA - 8000186-32.2024.8.05.0000
Partes: WOLMAR LINDEMBERG MACEDO SANTOS e outros x PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: DIEGO VALADAO LAUAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 23/01/2024
TJBA - 8000186-32.2024.8.05.0000
Partes: WOLMAR LINDEMBERG MACEDO SANTOS e outros x PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: JOSE NAECIO DE MATOS e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura
Ajuizamento: 29/08/2025
TJMG - 0861015-94.2023.8.13.0000
Partes: HENRIQUE MEDEIROS OLIVEIRA x JUIZ DE DIREITO DE UJ CRIMINAL DE ITUIUTABA
Advogado: ROBSON LUIZ SILVA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Matheus Chaves Jardim
Ajuizamento: 20/04/2023