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TJMA - 0800062-63.2019.8.10.0106
Partes: JOSE NILTON MOREIRA x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: LUANA OLIVEIRA VIEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Passagem Franca
Ajuizamento: 30/08/2019
TJMA - 0800062-63.2019.8.10.0106
Partes: JOSE NILTON MOREIRA x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: PLINIO OLIVEIRA COELHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Ajuizamento: 05/07/2021
TJDFT - 0001356-53.2013.8.07.0018
Partes: AUREA INACIO DA SILVA e outros x DISTRITO FEDERAL
Advogado: VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 30/08/2019
TJDFT - 0702827-14.2023.8.07.0018
Partes: LEONARDO VIRGOLINO RAMOS e outros x DISTRITO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 22/03/2023
TJDFT - 0726747-71.2023.8.07.0000
Partes: JORGE VICENTE LIMA CAVADAS e outros x DISTRITO FEDERAL
Advogado: DANNIELLY MELO DE ALMEIDA SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Romulo de Araujo Mendes
Ajuizamento: 05/07/2023
TJES - 0002484-96.2013.8.08.0013
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x JOSE NILSON MOREIRA
Advogado: BRUNA BELLO DE PAULA e outros
1ª instância - 1ª Vara - Castelo
Ajuizamento: 19/08/2013
TJCE - 0271744-31.2020.8.06.0001
Partes: JOSE NILSON MOREIRA x AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 10/12/2020
TJRJ - 0001946-79.1975.8.19.0001
Partes: DORVALINO DE PAULA MOREIRA e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 47 Vara Civel
Ajuizamento: 30/05/1975
TJCE - 3027712-29.2024.8.06.0001
Partes: JOSE ILTON MOREIRA x MUNICIPIO DE FORTALEZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 30/09/2024
TJES - 5000416-47.2025.8.08.0020
Partes: JOSE NILTON MARTINS MOREIRA x INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: OSWALDO MOREIRA FERREIRA
1ª instância - 1ª Vara - Guacui
Ajuizamento: 12/03/2025