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TJPB - 0008610-17.2013.8.15.2003
Partes: JOSE NORMANDO FEITOSA LIRA e outros x M J CONSTRUTORA LTDA e outros
Advogado: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Regional Civel de Mangabeira
Ajuizamento: 25/11/2013
TJRN - 0807464-90.2025.8.20.5124
Partes: JOSE NORMANDO FEITOSA LIRA x ESTADO D RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ 08.241.739/0001-05 e outros
Advogado: OLAVIO FERREIRA CHAVES FILHO
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 03/05/2025
TJRN - 0813988-06.2025.8.20.5124
Partes: JOSE NORMANDO FEITOSA LIRA x ESTADO D RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ 08.241.739/0001-05 e outros
Advogado: OLAVIO FERREIRA CHAVES FILHO
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 08/08/2025
TJRN - 0814288-65.2025.8.20.5124
Partes: JOSE NORMANDO FEITOSA LIRA x ESTADO D RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ 08.241.739/0001-05 e outros
Advogado: OLAVIO FERREIRA CHAVES FILHO
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 14/08/2025
TRF1 - 1041177-67.2025.4.01.3400
Partes: JOSE NORMANDO FEITOSA LIRA x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: PAULO HENRIQUE MENEGHINI
1ª instância - 6ª Brasilia
Ajuizamento: 30/04/2025
TJPB - 0008610-17.2013.8.15.2003
Partes: M J CONSTRUTORA LTDA e outros x JOSE NORMANDO FEITOSA LIRA
Advogado: ALANE DE MELO PINHEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nobrega Filho
Ajuizamento: 23/10/2024
TJRN - 0100529-25.2019.8.20.0100
Partes: MPRN - 03 PROMOTORIA ASSU x CRISTIANO ALVES DE LIMA
Advogado: LEANDRO DANTAS DE QUEIROZ
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Acu
Ajuizamento: 08/07/2019
TJRN - 0100374-30.2019.8.20.0162
Partes: MPRN - 1 PROMOTORIA EXTREMOZ x DOMINGOS GAMELEIRA DO REGO NETO e outros
Advogado: RICARDO DUARTE DA ROCHA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Extremoz
Ajuizamento: 30/05/2022
TJRN - 0101051-57.2017.8.20.0121
Partes: MPRN - 01 PROMOTORIA MACAIBA e outros x LUCAS BARBOSA DA SILVA e outros
Advogado: FLAVIO DE SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macaiba
Ajuizamento: 04/05/2017