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TJAM - 0000365-93.2014.8.03.0005
Partes: AMCEL AGROFLORESTAL LTDA x JOSE PATERNO
Advogado: JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho
Ajuizamento: 15/07/2014
TJAM - 0002478-14.2023.8.03.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x JOSE PATERNO
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 11/04/2023
TJAM - 0002508-49.2023.8.03.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x JOSE PATERNO
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
1ª instância - 3ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 11/04/2023
TJAM - 0002482-51.2023.8.03.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x JOSE PATERNO
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 11/04/2023
TJAM - 0000652-12.2021.8.03.0005
Partes: JOSE PATERNO x HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
Advogado: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Seccao Unica
Ajuizamento: 01/07/2021
TJAM - 0000652-12.2021.8.03.0005
Partes: JOSE PATERNO x HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze
Ajuizamento: 27/11/2023
TJMT - 0000581-26.2009.8.11.0096
Partes: AVELINO LOCH e outros x FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: ALINE MILANSKI DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Itauba - Vara Unica
Ajuizamento: 12/08/2009
TJMT - 0000581-26.2009.8.11.0096
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO e outros x AVELINO LOCH e outros
Advogado: DANIEL BATISTA DE AGUIAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 25/05/2023
TJPI - 0000169-11.2023.8.17.8221
Partes: JOSE MATERNO FILHO x BANCO BRADESCO S/A
Advogado: WILSON SALES BELCHIOR e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo da Comarca de Cabo de Santo Agostinho
Ajuizamento: 02/02/2023