23/09/2024 08:51

Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO
03/02/2023 08:31

Arquivado Definitivamente
03/02/2023 08:31

Juntada de Certidão
31/01/2023 00:12

DECORRIDO PRAZO DE ROSILENE PAULO DE OLIVEIRA NUNES
13/01/2023 11:32

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/01/2023 10:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/01/2023 10:53

CONCEDIDO O ALVARÁ
11/01/2023 07:47

Conclusos para decisão
11/01/2023 07:47

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
11/01/2023 07:44

Processo Desarquivado
06/01/2023 12:08

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/10/2022 00:06

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
29/09/2022 00:05

DECORRIDO PRAZO DE ROSILENE PAULO DE OLIVEIRA NUNES
05/09/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/09/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/08/2022 09:04

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE
25/08/2022 09:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/08/2022 09:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/08/2022 09:03

Juntada de Ofício EXPEDIDO
18/08/2022 00:00

Edital

SENTENÇA Embora devidamente intimado, quedou-se inerte o executado sem apresentar impugnação aos valores apresentados pelo exequente.

Dessa forma, mantenho os valores do cálculo tais quais apresentados pelo credor (fls. 44.2), porque não manifestamente contrários às determinações do artigo 523 do CPC, tampouco contrários ao entendimento firmado pelo STF RE-RG 870.947 (Tema 810), Rel.

Min.

Luiz Fux, j. em 20/9/2017, DJE 20/11/2017) e STJ Resp. 1.495.146/MG (Tema 905), Rel.

Min.

Mauro Campbell Marques, j. em 22/2/2018 (recurso repetitivo) (Info 620).

Posto isso, homologo os cálculos apresentados pela parte autora, de forma a obrigar o requerido INSS a suportar, no cumprimento de sentença, o pagamento da importância informada em petição de ev. 44.2, a título de adimplemento do título judicial.

Expeça-se Requisição de Pequeno Valor (RPV) via sistema PrecWeb, nos montantes e na forma explicitados às fls. 44.2 R$ 27.352,16 (vinte e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais, e dezesseis centavos) Cumpra-se.

Intimem-se.
17/08/2022 09:15

Homologada a Transação
21/06/2022 13:26

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
28/04/2022 09:46

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
15/03/2022 08:46

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 10:17

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
25/11/2021 12:10

Conclusos para decisão
26/05/2021 09:50

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/05/2021 00:01

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
02/04/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/03/2021 09:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/03/2021 09:35

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
28/01/2021 07:58

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
04/11/2020 15:45

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
04/11/2020 10:06

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
20/10/2020 00:01

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
26/09/2020 00:01

DECORRIDO PRAZO DE ROSILENE PAULO DE OLIVEIRA NUNES
04/09/2020 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/09/2020 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/08/2020 14:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/08/2020 14:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/08/2020 12:18

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
29/07/2020 15:00

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
12/06/2020 00:01

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
17/03/2020 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/03/2020 14:22

Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
05/03/2020 10:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/03/2020 08:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/03/2020 08:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/03/2020 08:31

Juntada de INTIMAÇÃO
17/08/2019 00:24

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
17/07/2019 11:42

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/07/2019 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/07/2019 18:18

Juntada de Petição de contestação
25/06/2019 09:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/06/2019 09:34

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
06/06/2019 13:26

Juntada de INFORMAÇÃO
05/02/2019 00:02

DECORRIDO PRAZO DE ROSILENE PAULO DE OLIVEIRA NUNES
20/01/2019 12:49

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/01/2019 11:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/01/2019 11:11

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
17/01/2019 10:35

Juntada de Certidão
17/01/2019 10:34

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
17/01/2019 09:28

Juntada de INFORMAÇÃO
10/12/2018 11:36

Juntada de INFORMAÇÃO
08/12/2018 10:44

RETORNO DE MANDADO
28/11/2018 05:31

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
23/11/2018 11:09

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
22/11/2018 12:12

Expedição de Mandado
22/11/2018 12:09

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
22/11/2018 09:03

CONCESSÃO EM PARTE DE PROVA PERICIAL
21/11/2018 08:22

Conclusos para decisão
12/11/2018 08:05

Recebidos os autos
12/11/2018 08:05

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
09/11/2018 18:19

Recebidos os autos
09/11/2018 18:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
09/11/2018 18:19

Distribuído por sorteio
09/11/2018 18:19

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2018

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros • Arquivo

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