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TJPB - 0800616-84.2019.8.15.0000
Partes: JOSE PEREIRA DA COSTA NETO e outros x COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA
Advogado: JOSE AYRON DA SILVA PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Ricardo Porto
Ajuizamento: 11/02/2025
TJPB - 0857123-71.2022.8.15.2001
Partes: JOSE PEREIRA DA COSTA NETO x POLICIA MILITAR DO ESTADO - PM/PB e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 29/06/2023
TJPB - 0865955-25.2024.8.15.2001
Partes: JOSE PEREIRA DA COSTA NETO x ESTADO DA PARAIBA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 14/10/2024
TJSP - 1006431-67.2023.8.26.0506
Partes: DANIELLE CRISTINE MARTINS e outros x GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A
Advogado: THIAGO SEI WAISER e outros
1ª instância - 04 Civel de Ribeirao Preto
Ajuizamento: 17/02/2023
TJPB - 0858668-45.2023.8.15.2001
Partes: JOSE PEREIRA DA COSTA NETO e outros x ESTADO DA PARAIBA
Advogado: TAYENNE KAMILA CANDIDO ROCHA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 03/10/2024
TRF2 - 5024706-84.2023.4.02.5101
Partes: JOSE PEREIRA DA COSTA NETO x REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-UFRJ
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 03/04/2023
TRF2 - 5024706-84.2023.4.02.5101
Partes: JOSE PEREIRA DA COSTA NETO x UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Advogado: MARINA DE URZEDA VIANA VIEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Ajuizamento: 24/05/2023
TJRN - 0103620-91.2017.8.20.0101
Partes: MPRN - 03ª PROMOTORIA CAICO e outros x JOSE PEREIRA DA COSTA NETO
Advogado: RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Caico
Ajuizamento: 13/10/2017
TJAM - 6005958-24.2025.8.03.0002
Partes: JOSE EDEMILSON DA COSTA PEREIRA NETO x BANCO SOFISA S.A.
Advogado: VICTOR BRENDO MENEZES SANTOS e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel - Stn
Ajuizamento: 11/06/2025
TJAM - 6008123-44.2025.8.03.0002
Partes: JOSE EDEMILSON DA COSTA PEREIRA NETO x BANCO SOFISA S.A. e outros
Advogado: VICTOR BRENDO MENEZES SANTOS e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel - Stn
Ajuizamento: 24/07/2025