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TJMA - 0001729-57.2014.8.10.0021
Partes: JOSE ROBERTO OLIVEIRA COSTA x SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
Advogado: MARCIO ANTONIO PINTO DE ALMEIDA FILHO e outros
1ª instância - Juizado Especial do Tr Nsito de Sao Luis
Ajuizamento: 13/10/2014
TJMA - 0802224-14.2019.8.10.0047
Partes: TERESINHA COSTA OLIVEIRA e outros x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Imperatriz
Ajuizamento: 25/06/2019
TJDFT - 0700181-59.2022.8.07.0020
Partes: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS e outros x JOSE ROBERTO COSTA OLIVEIRA
Advogado: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Aguas Claras
Ajuizamento: 06/01/2022
TRF1 - 1088489-73.2024.4.01.3400
Partes: JOSE ROBERTO COSTA OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: MARIANA PESTANA DE CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 1 - Brasilia
Ajuizamento: 28/07/2025
TRF1 - 1088489-73.2024.4.01.3400
Partes: JOSE ROBERTO COSTA OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LUIZ GABRIEL DE ANDRADE e outros
1ª instância - 23ª Brasilia
Ajuizamento: 31/10/2024
TJBA - 0000192-28.2016.8.05.0075
Partes: JOSE ROBERTO OLIVEIRA COSTA x MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA-BA e outros
Advogado: JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 15/04/2016
TJMT - 1000822-11.2020.8.11.0059
Partes: GASPAR DOMINGOS LAZARI x CONFRESA CAMARA MUNICIPAL
Advogado: JORGE LUIZ MIRIGLIA JANDY e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 18/03/2025
TJMT - 0000554-77.2015.8.11.0049
Partes: JOSE ROBERTO OLIVEIRA COSTA e outros x HILDIO ALVES DOS SANTOS e outros
Advogado: OSWALDO AUGUSTO BENEZ DOS SANTOS e outros
1ª instância - Cuiaba - Segunda Vara Civel Especializada em Direito Agrario
Ajuizamento: 11/10/2022
TJMT - 0000555-62.2015.8.11.0049
Partes: JOSE CARLOS GALVAO e outros x AGROCOM COMERCIO, INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO AGRICOLA E PECUARIA LTDA - ME e outros
Advogado: OSWALDO AUGUSTO BENEZ DOS SANTOS e outros
1ª instância - Cuiaba - Segunda Vara Civel Especializada em Direito Agrario
Ajuizamento: 11/10/2022
TJMT - 0000557-32.2015.8.11.0049
Partes: PEDRO FERREIRA RAMOS e outros x AGROCOM COMERCIO, INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO AGRICOLA E PECUARIA LTDA - ME
Advogado: JOSE ROBERTO OLIVEIRA COSTA e outros
1ª instância - Cuiaba - Segunda Vara Civel Especializada em Direito Agrario
Ajuizamento: 11/10/2022