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TJMA - 0004226-36.2016.8.10.0001
Partes: LUANNA DE MELO FRANCA DAMASCENO e outros x JOSE ROBERTO FERREIRA DAMASCENO
Advogado: JOSE RICARDO AZOUBEL GOULART COELHO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Interdicao, Sucessoes e Alvaras de Sao Luis
Ajuizamento: 24/02/2016
TRF1 - 1010463-39.2021.4.01.3700
Partes: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA DA 17 REGIAO e outros x JOSE ROBERTO FERREIRA DAMASCENO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 10/03/2021
TJMA - 0820469-15.2022.8.10.0000
Partes: JOSE ROBERTO FERREIRA DAMASCENO x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Samuel Batista de Souza
Ajuizamento: 04/10/2022
TJRN - 0803664-71.2023.8.20.0000
Partes: JOSE ROBERIO FERREIRA DAMASCENO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 22/08/2023
TJRN - 0800364-04.2023.8.20.0000
Partes: JOSE ROBERIO FERREIRA DAMASCENO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Rogerio Schietti
Ajuizamento: 19/10/2023
TJRN - 0800364-04.2023.8.20.0000
Partes: JOSE ROBERIO FERREIRA DAMASCENO x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros
Advogado: GUILHERME DE NEGREIROS DIOGENES REINALDO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vivaldo Pinheiro
Ajuizamento: 13/02/2023
TJRN - 0800862-37.2022.8.20.0000
Partes: JOSE ROBERIO FERREIRA DAMASCENO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Sebastiao Reis Junior
Ajuizamento: 12/06/2023
TJRN - 0800862-37.2022.8.20.0000
Partes: JOSE ROBERIO FERREIRA DAMASCENO x JUIZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/RN e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cornelio Alves
Ajuizamento: 16/05/2022
TJRN - 0100176-83.2015.8.20.0145
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x GEUDSON DE SOUZA FERNANDES e outros
Advogado: MONA LISA AMELIA ALBUQUERQUE DE LIMA e outros
1ª instância - Ujudocrim
Ajuizamento: 16/11/2021
TJRN - 0100176-83.2015.8.20.0145
Partes: ISLANIA DE ABREU LIMA e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Glauber Rego
Ajuizamento: 15/05/2023