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TJMT - 1007184-20.2019.8.11.0041
Partes: CARLOS ALBERTO ACOSTA e outros x URSULINA MAGALHAES ACOSTA
Advogado: JOSE FRANCISCO DA SILVA e outros
1ª instância - Cuiaba - Segunda Vara Especializada de Familia e Sucessoes
Ajuizamento: 19/02/2019
TJMT - 1000482-24.2020.8.11.0041
Partes: ARYLENE ROCHA FERREIRA LIMA x MARGARETE ALVES DE ARAUJO ACOSTA e outros
Advogado: MARCIA FERREIRA DE SOUZA e outros
1ª instância - Cuiaba - Decima Vara Civel
Ajuizamento: 07/01/2020
TRF1 - 1004893-52.2019.4.01.3600
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL x JOSE ROMUALDO ACOSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Cuiaba
Ajuizamento: 16/07/2019
TRF1 - 0042420-15.2015.4.01.3400
Partes: ROSA DE CASTRO MELO e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Brasilia
Ajuizamento: 03/09/2015
TRF1 - 0062669-84.2015.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x ROSA DE CASTRO MELO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Brasilia
Ajuizamento: 04/11/2015
TJRO - 5003725-02.2019.8.21.0028
Partes: CARLOS EDUARDO NUNES e outros x MUNICIPIO DE SANTA ROSA / RS
Advogado: JOSE SAVIO HERMES e outros
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel - Santa Rosa/Rs
Ajuizamento: 14/10/2024
TJBA - 8040847-53.2024.8.05.0000
Partes: AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA. x JOSE ROMUALDO SOUZA COSTA
Advogado: LEONARDO LUIZ TAVANO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 27/06/2024
TJBA - 8000685-17.2020.8.05.0142
Partes: JOSE ROMUALDO SOUZA COSTA x KATSON RODRIGO ANDRADE ABREU e outros
Advogado: CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Fazenda Publica, Civeis, Comerciais e Juizado Especial Adjunto Civel
Ajuizamento: 17/06/2020
TRF1 - 0000489-81.2019.4.01.3306
Partes: JOSE ROMUALDO SOUZA COSTA x PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: ELIZEU BATISTA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 11 - Des. Fed. Marcos Augusto de Sousa
Ajuizamento: 19/11/2023
TRF1 - 0000489-81.2019.4.01.3306
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JOSE ROMUALDO SOUZA COSTA
Advogado: CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - Paulo Afonso
Ajuizamento: 09/10/2019