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TJRO - 5010119-27.2021.8.21.0037
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros x ANDRE PEREIRA DE CASTRO JUNIOR e outros
Advogado: CRISTIANO VIEIRA HEERDT e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal - Uruguaiana/Rs
Ajuizamento: 15/12/2023
TJRO - 5010119-27.2021.8.21.0037
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x ENZO GABRIEL ETECHURRI CARVALHO e outros
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 15/12/2023
TJRO - 5007619-85.2021.8.21.0037
Partes: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros x BRUNO PEREIRA FAGUNDES e outros
Advogado: VIVIANE FRANCISCO PINTO e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal - Uruguaiana/Rs
Ajuizamento: 12/12/2023
TJRO - 5007619-85.2021.8.21.0037
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x LUIS FERNANDO FRAGOSO GOULART e outros
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/12/2023
TJRO - 5006879-30.2021.8.21.0037
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros x FABRICIO FERNANDES LOPES e outros
Advogado: CRISTIANO VIEIRA HEERDT e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal - Uruguaiana/Rs
Ajuizamento: 20/11/2023
TJRO - 5006879-30.2021.8.21.0037
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x ANTONIO AUGUSTO LEMOS PETRY e outros
Advogado: LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 17/11/2023
TJRO - 5010118-42.2021.8.21.0037
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros x ANDRE PEREIRA DE CASTRO JUNIOR e outros
Advogado: CRISTIANO VIEIRA HEERDT e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal - Uruguaiana/Rs
Ajuizamento: 24/01/2024
TJRO - 5010118-42.2021.8.21.0037
Partes: x ADRIEL CLEITON TRINDADE e outros
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 24/11/2022
TJRO - 5004814-23.2025.8.21.0037
Partes: JOSE VICTOR PEREIRA DOS SANTOS x OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado: JULIANO RICARDO SCHMITT e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Uruguaiana/Rs
Ajuizamento: 05/09/2025
TJRO - 5004814-23.2025.8.21.0037
Partes: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO x JOSE VICTOR PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: LUIS GUSTAVO SILVA SCHLOSSER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Sergio Scarparo
Ajuizamento: 09/09/2025