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TRF1 - 1004208-47.2021.4.01.3900
Partes: ANGELEIDE CUNHA MACEDO e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Belem
Ajuizamento: 11/02/2021
TJPA - 0008977-77.2020.8.14.0401
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 17/06/2020
TJPA - 0008977-77.2020.8.14.0401
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias
Ajuizamento: 23/10/2024
TJPA - 0008407-28.2019.8.14.0401
Partes: ORLANDINO VENTURA NETO (OUTROS_PARTICIPANTES) x JOSE RAIMUNDO VIEGAS DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 22/04/2019
TJPA - 0008407-28.2019.8.14.0401
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA e outros x JUSTICA PUBLICA e outros
Advogado: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Romulo Jose Ferreira Nunes
Ajuizamento: 25/01/2024
TJPA - 0006062-55.2020.8.14.0401
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Kedima Pacifico Lyra
Ajuizamento: 14/03/2024
TJPA - 0006062-55.2020.8.14.0401
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x JOSE RAIMUNDO VIEGAS DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 17/03/2020