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TRF1 - 1005923-42.2025.4.01.3300

Partes: JOSEMI DE JESUS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado: NANCI LORENA PINHEIRO DE BRITTO

1ª instância - 23ª Salvador

Ajuizamento: 31/01/2025

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TJBA - 0004212-95.2012.8.05.0271

Partes: MAICO DOS SANTOS DE ALMEIDA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia

Ajuizamento: 19/09/2022

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TJBA - 0004212-95.2012.8.05.0271

Partes: JOSEMIR SANTOS DE JESUS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia

Ajuizamento: 11/06/2022

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TJBA - 0004212-95.2012.8.05.0271

Partes: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros

Advogado: FABIOLA VALERIO DE SA e outros

1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Valenca

Ajuizamento: 24/07/2012

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TJBA - 0501016-50.2018.8.05.0271

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOSEMIR SANTOS DE JESUS e outros

Advogado: DANIEL PEREIRA LIMA e outros

1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Valenca

Ajuizamento: 18/05/2018

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TJBA - 0501016-50.2018.8.05.0271

Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Inez Maria Brito Santos Miranda

Ajuizamento: 22/09/2021

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TJBA - 0502678-83.2017.8.05.0271

Partes: ADECIO CARLOS DE JESUS DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

Tribunal Superior - Câmara / Min. Ribeiro Dantas

Ajuizamento: 08/07/2024

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TJBA - 0502678-83.2017.8.05.0271

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ADECIO CARLOS DE JESUS DOS SANTOS e outros

Advogado: SALVADOR COUTINHO SANTOS e outros

1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Valenca

Ajuizamento: 07/12/2017

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TJDFT - 0049778-13.2013.8.07.0001

Partes: VALDEIR REGIS FEITOZA x MICHAEL DOUGLAS MESQUITA LIMA e outros

Advogado: SYULLA NARA LUNA DE MEDEIROS DE SOUZA e outros

1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df

Ajuizamento: 02/10/2019

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TJBA - 8003159-83.2023.8.05.0229

Partes: JOSENI DOS SANTOS DE JESUS x MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS

Advogado: FABIO SILVA SANTANA SANTOS e outros

1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus

Ajuizamento: 24/07/2023

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