TJBA - 0004212-95.2012.8.05.0271
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Valenca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA DESPACHO 0004212-95.2012.8.05.0271 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Valença Apelante: Josemir Santos De Jesus Advogado: Gecildo Ribeiro Che (OAB:BA21080) Advogado: Salvador Coutinho Santos (OAB:BA9153) Advogado: Fabiola Valerio De Sa (OAB:BA66712) Advogado: Lorena Garcia Barbuda Correia (OAB:BA34610) Advogado: Rebecca Lima Santos (OAB:BA59607) Advogado: Rebeca Matos Gonçalves Fernandes Dos Santos (OAB:BA36226) Apelante: Maico Dos Santos De Almeida Terceiro Interessado: Lucian Silva Santos Terceiro Interessado: Maria Zulena De Jesus Da Paixão Terceiro Interessado: Joselito Nonacio Da Cinceição Santos Terceiro Interessado: Carlito Oliveira Dos Santos Terceiro Interessado: Jéssica Da Paixão Moreira Terceiro Interessado: Josenil De Jesus Da Paixão Terceiro Interessado: Anderson Bueno Souza Terceiro Interessado: Rosimere Matos De Jesus Terceiro Interessado: Francisco Pereira Da Silva Filho Terceiro Interessado: Celio Roberto Santos Pereira Terceiro Interessado: Antonio Jose Santos Junho Terceiro Interessado: Lucimeire Dos Santos Oliveira Terceiro Interessado: Adenilda Souza Santos Terceiro Interessado: Catuí Terceiro Interessado: Jean Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Testemunha: Girlaine Sousa Santos Testemunha: Ivana Souza Da Conceição Testemunha: Arilma Cruz Testemunha: Valdir Ferreira Dos Santos Terceiro Interessado: Diretor Da Penitenciária Lemos Brito Terceiro Interessado: Cap Pm Gilbert Sarmento Terceiro Interessado: Radio Rio Una Fm Terceiro Interessado: Rádio Clube E Valença Fm Terceiro Interessado: Émily Paula Da Silva Herculano Terceiro Interessado: Ravanilson Brandão Borges Terceiro Interessado: Iraci Conceicao Dos Santos Luz Terceiro Interessado: Fabio Antonio Santos Lopes Terceiro Interessado: Jamilda Pereira Duarte Terceiro Interessado: Emilly Cristina Alves Da Silva Terceiro Interessado: Rafael Sarmento Cruz Santos Terceiro Interessado: Ramon Menezes Da Silva Terceiro Interessado: Carlos Henrique Ferreira Dos Passos Terceiro Interessado: Marisa Nascimento Dos Santos Vitima: Joilson De Jesus Da Paixão Vitima: Josemar Gomes Dos Santos Terceiro Interessado: Delegacia De Polícia De Valença Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0004212-95.2012.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA APELANTE: Josemir Santos de Jesus e outros Advogado(s): APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): GECILDO RIBEIRO CHE registrado(a) civilmente como GECILDO RIBEIRO CHE (OAB:BA21080), SALVADOR COUTINHO SANTOS (OAB:BA9153), FABIOLA VALERIO DE SA (OAB:BA66712), REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS (OAB:BA36226), LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA (OAB:BA34610), REBECCA LIMA SANTOS (OAB:BA59607) DESPACHO Adotem-se as providências necessárias para a implantação da execução, no SEEU, nos termos do Provimento CGJ n. 01/2023, no que se refere ao sentenciado JOSEMIR.
Aguarde-se, em cartório, a captura do sentenciado MAICO e, sobrevindo notícias acerca do cumprimento do mandado de prisão, expeça-se guia definitiva de recolhimento e demais providências necessárias.
Após, arquive-se definitivamente.
Cumpra-se.
Valença/BA, data da assinatura digital.
DIOGO SOUZA COSTA JUIZ SUBSTITUTO Bianca Vieira Cardoso Bacharela em Direito -
11/10/2022 12:06
Expedição de despacho.
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11/10/2022 12:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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11/10/2022 11:35
Audiência Sessão de Julgamento Pelo Tribunal do Júri designada para 04/05/2023 08:20 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA.
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10/10/2022 16:04
Mantida a prisão preventida
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30/09/2022 16:08
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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26/09/2022 21:01
Juntada de Petição de petição
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26/09/2022 17:51
Juntada de Certidão
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26/09/2022 17:32
Conclusos para decisão
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23/09/2022 09:26
Recebidos os autos
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23/09/2022 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/01/2022 07:46
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2022 07:46
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2022 14:04
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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25/11/2021 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
-
25/11/2021 00:00
Petição
-
22/10/2021 00:00
Expedição de documento
-
20/10/2021 00:00
Expedição de documento
-
07/10/2021 00:00
Publicação
-
04/10/2021 00:00
Documento
-
30/09/2021 00:00
Mero expediente
-
22/07/2021 00:00
Documento
-
22/07/2021 00:00
Documento
-
22/07/2021 00:00
Documento
-
20/05/2021 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
-
20/05/2021 00:00
Documento
-
19/05/2021 00:00
Mandado
-
19/05/2021 00:00
Mandado
-
06/05/2021 00:00
Documento
-
05/05/2021 00:00
Documento
-
05/05/2021 00:00
Petição
-
05/05/2021 00:00
Documento
-
16/04/2021 00:00
Expedição de documento
-
16/04/2021 00:00
Documento
-
16/04/2021 00:00
Petição
-
16/04/2021 00:00
Documento
-
16/04/2021 00:00
Petição
-
16/04/2021 00:00
Petição
-
09/04/2021 00:00
Documento
-
09/04/2021 00:00
Documento
-
09/04/2021 00:00
Documento
-
17/03/2020 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
-
17/03/2020 00:00
Documento
-
12/03/2020 00:00
Petição
-
12/03/2020 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
-
12/03/2020 00:00
Expedição de documento
-
11/03/2020 00:00
Sem efeito suspensivo
-
29/08/2019 00:00
Documento
-
08/07/2019 00:00
Petição
-
22/05/2019 00:00
Petição
-
20/05/2019 00:00
Petição
-
14/05/2019 00:00
Petição
-
03/05/2019 00:00
Mero expediente
-
26/04/2019 00:00
Petição
-
22/04/2019 00:00
Documento
-
22/04/2019 00:00
Expedição de documento
-
22/04/2019 00:00
Documento
-
16/04/2019 00:00
Expedição de documento
-
16/04/2019 00:00
Petição
-
11/04/2019 00:00
Documento
-
10/04/2019 00:00
Mero expediente
-
29/03/2019 00:00
Petição
-
15/03/2019 00:00
Publicação
-
15/03/2019 00:00
Publicação
-
15/02/2019 00:00
Documento
-
15/02/2019 00:00
Preventiva
-
15/02/2019 00:00
Pronúncia
-
07/11/2018 00:00
Expedição de documento
-
07/11/2018 00:00
Documento
-
07/11/2018 00:00
Documento
-
07/11/2018 00:00
Documento
-
06/09/2018 00:00
Petição
-
31/08/2018 00:00
Documento
-
31/08/2018 00:00
Expedição de documento
-
31/08/2018 00:00
Documento
-
23/08/2018 00:00
Publicação
-
23/08/2018 00:00
Publicação
-
23/08/2018 00:00
Publicação
-
23/08/2018 00:00
Publicação
-
23/08/2018 00:00
Publicação
-
26/07/2018 00:00
Mero expediente
-
29/04/2018 00:00
Petição
-
13/04/2018 00:00
Publicação
-
10/04/2018 00:00
Petição
-
22/11/2017 00:00
Documento
-
08/10/2017 00:00
Publicação
-
26/09/2017 00:00
Documento
-
21/09/2017 00:00
Mero expediente
-
16/09/2017 00:00
Publicação
-
16/09/2017 00:00
Publicação
-
13/09/2017 00:00
Expedição de documento
-
07/06/2017 00:00
Mero expediente
-
28/06/2016 00:00
Publicação
-
28/06/2016 00:00
Publicação
-
06/05/2016 00:00
Mero expediente
-
29/04/2016 00:00
Documento
-
29/04/2016 00:00
Documento
-
11/04/2016 00:00
Publicação
-
04/04/2016 00:00
Expedição de documento
-
14/07/2015 00:00
Audiência
-
14/07/2015 00:00
Documento
-
09/07/2015 00:00
Documento
-
27/06/2015 00:00
Documento
-
10/06/2015 00:00
Publicação
-
10/06/2015 00:00
Publicação
-
10/06/2015 00:00
Publicação
-
10/06/2015 00:00
Publicação
-
10/06/2015 00:00
Publicação
-
03/06/2015 00:00
Documento
-
02/06/2015 00:00
Mero expediente
-
02/06/2015 00:00
Documento
-
01/06/2015 00:00
Expedição de documento
-
01/06/2015 00:00
Mero expediente
-
31/05/2015 00:00
Petição
-
31/05/2015 00:00
Petição
-
16/05/2015 00:00
Publicação
-
12/05/2015 00:00
Expedição de documento
-
01/04/2015 00:00
Documento
-
20/03/2015 00:00
Documento
-
20/03/2015 00:00
Expedição de documento
-
13/03/2015 00:00
Petição
-
12/02/2015 00:00
Expedição de documento
-
09/12/2014 00:00
Documento
-
19/11/2014 00:00
Publicação
-
04/11/2014 00:00
Documento
-
04/11/2014 00:00
Mero expediente
-
09/07/2014 00:00
Documento
-
25/06/2014 00:00
Documento
-
25/06/2014 00:00
Documento
-
29/04/2014 00:00
Mero expediente
-
07/04/2014 00:00
Expedição de documento
-
07/04/2014 00:00
Petição
-
20/01/2014 00:00
Petição
-
13/01/2014 00:00
Documento
-
13/01/2014 00:00
Documento
-
13/01/2014 00:00
Documento
-
13/01/2014 00:00
Documento
-
13/01/2014 00:00
Documento
-
13/01/2014 00:00
Documento
-
13/01/2014 00:00
Documento
-
13/01/2014 00:00
Documento
-
13/01/2014 00:00
Documento
-
13/01/2014 00:00
Documento
-
13/01/2014 00:00
Petição
-
13/01/2014 00:00
Documento
-
13/01/2014 00:00
Documento
-
13/01/2014 00:00
Documento
-
13/01/2014 00:00
Documento
-
13/01/2014 00:00
Documento
-
13/01/2014 00:00
Documento
-
13/01/2014 00:00
Documento
-
13/01/2014 00:00
Documento
-
13/01/2014 00:00
Documento
-
13/01/2014 00:00
Documento
-
13/01/2014 00:00
Documento
-
13/01/2014 00:00
Documento
-
13/01/2014 00:00
Documento
-
13/01/2014 00:00
Documento
-
13/01/2014 00:00
Documento
-
13/01/2014 00:00
Documento
-
13/01/2014 00:00
Documento
-
13/01/2014 00:00
Documento
-
13/01/2014 00:00
Documento
-
13/01/2014 00:00
Petição
-
13/01/2014 00:00
Petição
-
13/01/2014 00:00
Documento
-
13/01/2014 00:00
Documento
-
13/01/2014 00:00
Documento
-
13/01/2014 00:00
Documento
-
13/01/2014 00:00
Documento
-
13/01/2014 00:00
Documento
-
13/01/2014 00:00
Petição
-
05/11/2013 00:00
Recebimento
-
30/10/2013 00:00
Mero expediente
-
30/10/2013 00:00
Entrega em carga/vista
-
30/10/2013 00:00
Conclusão
-
30/10/2013 00:00
Expedição de documento
-
30/10/2013 00:00
Expedição de documento
-
30/10/2013 00:00
Expedição de documento
-
29/10/2013 00:00
Recebimento
-
23/10/2013 00:00
Audiência
-
23/09/2013 00:00
Entrega em carga/vista
-
19/09/2013 00:00
Conclusão
-
19/09/2013 00:00
Expedição de documento
-
03/09/2013 00:00
Recebimento
-
03/09/2013 00:00
Preventiva
-
27/08/2013 00:00
Entrega em carga/vista
-
30/07/2013 00:00
Recebimento
-
19/07/2013 00:00
Entrega em carga/vista
-
19/07/2013 00:00
Conclusão
-
28/06/2013 00:00
Documento
-
13/06/2013 00:00
Ofício
-
05/06/2013 00:00
Recebimento
-
05/06/2013 00:00
Entrega em carga/vista
-
27/05/2013 00:00
Recebimento
-
24/05/2013 00:00
Mero expediente
-
21/05/2013 00:00
Conclusão
-
21/05/2013 00:00
Petição
-
21/05/2013 00:00
Recebimento
-
21/05/2013 00:00
Mero expediente
-
07/05/2013 00:00
Entrega em carga/vista
-
07/05/2013 00:00
Conclusão
-
07/05/2013 00:00
Documento
-
30/04/2013 00:00
Recebimento
-
30/04/2013 00:00
Audiência
-
29/04/2013 00:00
Expedição de documento
-
15/04/2013 00:00
Apensamento
-
15/04/2013 00:00
Ofício
-
22/03/2013 00:00
Audiência
-
22/03/2013 00:00
Audiência
-
22/03/2013 00:00
Audiência
-
21/03/2013 00:00
Documento
-
21/03/2013 00:00
Documento
-
21/03/2013 00:00
Documento
-
19/03/2013 00:00
Documento
-
19/03/2013 00:00
Mandado
-
12/03/2013 00:00
Mandado
-
04/03/2013 00:00
Audiência
-
01/03/2013 00:00
Audiência
-
28/02/2013 00:00
Entrega em carga/vista
-
28/02/2013 00:00
Recebimento
-
05/02/2013 00:00
Entrega em carga/vista
-
01/02/2013 00:00
Mero expediente
-
01/02/2013 00:00
Entrega em carga/vista
-
01/02/2013 00:00
Recebimento
-
29/01/2013 00:00
Conclusão
-
29/01/2013 00:00
Entrega em carga/vista
-
29/01/2013 00:00
Recebimento
-
22/01/2013 00:00
Entrega em carga/vista
-
06/12/2012 00:00
Conclusão
-
06/12/2012 00:00
Impedimento ou Suspeição
-
28/11/2012 00:00
Documento
-
05/11/2012 00:00
Conclusão
-
02/10/2012 00:00
Conclusão
-
25/09/2012 00:00
Petição
-
18/09/2012 00:00
Entrega em carga/vista
-
06/09/2012 00:00
Ato ordinatório
-
06/09/2012 00:00
Ato ordinatório
-
06/08/2012 00:00
Ato ordinatório
-
31/07/2012 00:00
Recebimento
-
30/07/2012 00:00
Mero expediente
-
25/07/2012 00:00
Conclusão
-
24/07/2012 00:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2012
Ultima Atualização
13/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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