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TJBA - 0004212-95.2012.8.05.0271
Partes: MAICO DOS SANTOS DE ALMEIDA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 19/09/2022
TJBA - 0004212-95.2012.8.05.0271
Partes: JOSEMIR SANTOS DE JESUS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/06/2022
TJBA - 0004212-95.2012.8.05.0271
Partes: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FABIOLA VALERIO DE SA e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Valenca
Ajuizamento: 24/07/2012
TJBA - 0501016-50.2018.8.05.0271
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOSEMIR SANTOS DE JESUS e outros
Advogado: DANIEL PEREIRA LIMA e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Valenca
Ajuizamento: 18/05/2018
TJBA - 0501016-50.2018.8.05.0271
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Inez Maria Brito Santos Miranda
Ajuizamento: 22/09/2021
TJBA - 0502678-83.2017.8.05.0271
Partes: ADECIO CARLOS DE JESUS DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Ribeiro Dantas
Ajuizamento: 08/07/2024
TJBA - 0502678-83.2017.8.05.0271
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ADECIO CARLOS DE JESUS DOS SANTOS e outros
Advogado: SALVADOR COUTINHO SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Valenca
Ajuizamento: 07/12/2017
TJBA - 0067315-81.2010.8.05.0001
Partes: JOSEMAR SANTOS DE JESUS x TATIANE ARAUJO BISPO DE JESUS
Advogado: MARCIO SALLES CAFEZEIRO e outros
1ª instância - 6Vara de Familia
Ajuizamento: 05/08/2010
TJBA - 0179067-67.2024.8.05.0001
Partes: JOSEMAR SANTOS DE JESUS x BANCO PAN S.A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 06/09/2024
TJBA - 8062785-09.2021.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x JOSEMAR DE JESUS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 17/06/2021