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TJBA - 0000073-16.2009.8.05.0139
Partes: PARANAPANEMA S/A e outros x FERNANDO LUIZ DA NOBREGA JORGE e outros
Advogado: MANUELA BASTOS SIMOES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Nancy Andrighi
Ajuizamento: 04/02/2025
TJBA - 0000073-16.2009.8.05.0139
Partes: ANTONIO OMAR GOMES DE MOURA e outros x BANCO ITAU S A e outros
Advogado: JEAN TARCIO ALVES FRANCHI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Ajuizamento: 27/09/2023
TJPA - 0008904-29.2017.8.14.0040
Partes: RESIDENCIAL CIDADE JARDIM VI SPE-LTDA x JOSIAS REIS DOS SANTOS
Advogado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Parauapebas
Ajuizamento: 28/06/2017
TJPA - 0008904-29.2017.8.14.0040
Partes: RESIDENCIAL CIDADE JARDIM VI SPE-LTDA x JOSIAS REIS DOS SANTOS
Advogado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque
Ajuizamento: 18/02/2020
TJPA - 0812668-14.2022.8.14.0040
Partes: JOSIAS REIS DOS SANTOS x WALESON JEFERSON BARBOSA TEIXEIRA
Advogado: SAMARA SOBREIRA ANDRADE e outros
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Parauapebas
Ajuizamento: 09/09/2022
TRF1 - 0002184-84.2017.4.01.3906
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x CORREA PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA - ME
Advogado: VERA LUCIA DA SILVA e outros
1ª instância - Paragominas
Ajuizamento: 24/05/2025
TJBA - 8002626-77.2024.8.05.0201
Partes: JOSIAS DOS REIS SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Porto Seguro
Ajuizamento: 21/04/2024
TJBA - 8002627-62.2024.8.05.0201
Partes: JOSIAS DOS REIS SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Porto Seguro
Ajuizamento: 21/04/2024
TJBA - 8022482-84.2020.8.05.0001
Partes: JOSENILTON DE JESUS SILVA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 27/02/2020
TJBA - 0055668-98.2024.8.05.0001
Partes: ELIANE REIS DOS SANTOS e outros x SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 20/03/2024