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TJRO - 5008535-07.2020.8.21.0021
Partes: DANIEL DA SILVA RODRIGUES e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 15/02/2024
TJRO - 5008535-07.2020.8.21.0021
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x TALIA MORALES ORESTES e outros
Advogado: FELIPE HENRIQUE LESO e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal - Passo Fundo/Rs
Ajuizamento: 16/09/2020
TJRO - 5008535-07.2020.8.21.0021
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros x OS MESMOS
Advogado: GERALDO JUNG MESSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Dra. Andreia Nebenzahl de Oliveira
Ajuizamento: 22/03/2024
TJRN - 0809785-55.2020.8.20.5001
Partes: ALESSANDRO MAGNUS SOARES DE SOUSA e outros x VITOR SOARES FERREIRA e outros
Advogado: ALESSANDRO MAGNUS SOARES DE SOUSA e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 14/03/2020
TJRN - 0848613-62.2016.8.20.5001
Partes: JURANDIR GOMES DE CASTRO e outros x MUNICIPIO DE NATAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 13/12/2017
TJRN - 0848613-62.2016.8.20.5001
Partes: WANDERLEY DA SILVA PONTES e outros x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL e outros
Advogado: ANDRE AUGUSTO DE CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Reboucas Na Camara Civel
Ajuizamento: 26/11/2024
TRF2 - 5001831-46.2025.4.02.5103
Partes: JOSIAS RIBEIRO DE OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ELBA MARA WILMEN BARCELOS DE AZEVEDO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001