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TJRR - 7003037-33.2019.8.22.0010
Partes: JOSIAS SANTANA DO NASCIMENTO x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: CINTIA GOHDA RUIZ DE LIMA UMEHARA
1ª instância - 1ª Vara Civel de Rolim de Moura
Ajuizamento: 16/06/2019
TJRR - 7000522-66.2021.8.22.0006
Partes: JOSIAS SANTANA DO NASCIMENTO x ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: DANIEL DE PADUA CARDOSO DE FREITAS e outros
1ª instância - Vara Unica de Presidente Medici
Ajuizamento: 16/04/2021
TJRR - 0800570-90.2024.8.22.9000
Partes: ESTADO DE RONDONIA x JOSIAS SANTANA DO NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 17/06/2024
TJMT - 0003212-49.2016.8.11.0046
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x LAMINADORA SANTANA LTDA - ME e outros
Advogado: FLAVIA BEATRIZ CORREA DA COSTA e outros
1ª instância - Comodoro - Primeira Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 26/08/2016
TJMT - 0003212-49.2016.8.11.0046
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x JOSIAS SANTANA DO NASCIMENTO e outros
Advogado: BELMIRO GONCALVES DE CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 07/07/2025
TJMT - 1001950-08.2020.8.11.0046
Partes: DOUGLAS DE LIMA NUNES x JOSIAS SANTANA DO NASCIMENTO e outros
Advogado: BELMIRO GONCALVES DE CASTRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Terceira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 07/03/2025
TJMT - 1001950-08.2020.8.11.0046
Partes: DOUGLAS DE LIMA NUNES x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: BELMIRO GONCALVES DE CASTRO
1ª instância - Comodoro - Primeira Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 27/08/2020
TRF1 - 0000898-40.2013.4.01.3606
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x LAMINADORA SANTANA LTDA - ME e outros
Advogado: BELMIRO GONCALVES DE CASTRO
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 09/11/2024